O Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras) foi aprovado hoje (18), durante a primeira reunião deliberativa da Comissão de Educação. A ideia é que o exame, instituído por meio do PL 4.067/15, de relatoria do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), seja realizado pelo menos uma vez por ano.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE), o projeto segue agora para a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Na reunião, também houve a eleição da 3ª Vice-Presidência, que ficou com o Deputado Aliel Machado (PSB/PR) e a aprovação de alguns requerimentos, como os de número 432/18 e 433/18, de autoria de Danilo. Eles tratam da realização de Seminários Regionais e Nacionais acerca das ações implementadas para o encaminhamento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Nosso esforço é trazer o Plano Nacional de Educação para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas propostas”, disse o deputado Danilo.
A participação do Ministro da Educação na Comissão também foi feita por meio de requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL–RJ).
Semana da Educação – Danilo Cabral está articulando a semana da Educação, em que serão votados, em Plenário, questões ligadas à matéria. O parlamentar também reforçou que busca uma harmonia para que a Comissão consiga discutir questões relevantes para a Educação, como o Sistema Nacional de Educação. “A ideia é que até a primeira semana de junho já possamos realizar uma semana dedicada à pauta da educação pública brasileira”, afirmou.
Desde o início do mês, o parlamentar vem alinhando debates com representantes de movimentos estudantis, conselheiros legislativos e reitores de Universidades Federais no país. Os debates giram em torno das melhorias necessária para a educação e os drásticos cortes no orçamento das Universidades de todo o País, que estão penalizando, sobretudo, os estudantes. A próxima reunião, que acontece dia 24, será destinada para a realização de uma Audiência Pública sobre a Situação da Primeira Infância no Brasil.
