Com os debates contínuos sobre os índices de violência do Estado acontecendo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Alberto Feitosa propôs na tarde desta quarta-feira (25), durante sessão plenária, a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para a proposição de medidas na segurança pública, além de debater sobre a legislação criminal brasileira. Segundo o parlamentar, a discussão ultrapassa os limites do Estado, com números preocupantes em todo o país e que devem ser analisados também pelo Congresso Nacional e Ministério da Segurança Pública.
“Desde que comecei a legislar na Alepe, a discussão gira em torno da falta de viaturas e policiais em Pernambuco, porém o problema atinge todo o país. Outros estados sofrem com a crescente da violência e têm dificuldades para combatê-la, assim como as punições aos crimes acontecem de forma muito lenta. Só em 2017, segundo o instituto paulista Sou da Paz, 61 mil pessoas foram assassinadas no Brasil e 80% desses crimes não foram elucidados pelo poder público. Entre 2011 e 2015, foram mais de 278 mil assassinatos, número maior do que os de vítimas da guerra da Síria, que, no mesmo período, segundo a Organização das Nações Unidas, causou 256.124 mortes”, afirmou Feitosa.
Com números alarmantes de crimes contra a vida, patrimônio e relacionados às drogas em todos os estados, além dos problemas no sistema penitenciário, o deputado destacou que é fundamental uma avaliação criteriosa e um estudo aprofundado acerca de medidas que podem enfrentar e reduzir de maneira efetiva os números de violência. O deputado também defendeu que as punições sejam mais rigorosas e que haja mais celeridade no Judiciário.
Com a criação de uma comissão especial, deputados oposicionistas e governistas poderão discutir e colaborar para a criação de medidas que serão apresentadas ao governador Paulo Câmara e ao ministro de Segurança Raul Jungmann. Mais de 40 deputados já assinaram o requerimento de apoio para a criação do grupo parlamentar. “Não podemos legislar sobre matéria penal, mas podemos colaborar discutindo e criando propostas que possam contribuir com o Governo do Estado e com o país. Também ouviremos sugestões de alteração para os códigos Penal e de Processo Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Execução Penal e a Constituição”, concluiu Feitosa.
