Blog de Jamildo
Sem alarde, as brigas internas do PT de Pernambuco têm “trazido à tona” revelações curiosas.
Fontes trouxeram ao Blog documentos comprovando que o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), recebe desde fevereiro de 2015 uma aposentadoria especial parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O valor do benefício é de 22 mil reais mensais, conforme comprova o contracheque de fevereiro de 2018, recebido destas fontes.
Um detalhe que chamou a atenção é que João Paulo foi deputado federal por apenas 4 anos, de janeiro de 2011 até janeiro de 2015, mas mesmo assim garantiu o benefício vitalício da Câmara de Deputados, podendo ainda deixar a pensão para a esposa e dependentes.
João Paulo conseguiu sua inclusão no “Plano de Seguridade Social dos Congressistas” dos deputados em maio de 2011, através de um despacho do diretor-geral da Câmara na época.
Para tanto, averbou “tempo de serviço” de outros mandatos parlamentares que teve.
João Paulo foi vereador do Recife e três vezes deputado estadual em Pernambuco.
Caso o ex-prefeito João Paulo não tivesse obtido o benefício parlamentar, como não é servidor público efetivo de nenhum órgão público, teria que ter se aposentar pelo INSS, como qualquer ser vivente normal.
Apenas R$ 5,6 mil é o atual teto máximo do regime geral de aposentadoria, no qual se aposentam os trabalhadores “comuns” pelo INSS, a popular carteira de trabalho celetista.
O regime parlamentar de aposentadoria, de que se valeu João Paulo para se aposentar com 22 mil reais por mês, é um problema sério nos cofres públicos da União. Existem números nacionais a comprovar.
Vários jornais nacionais, de Rio e São Paulo, já fizeram matérias destacando um “rombo bilionário” nas aposentadorias parlamentares.
Como o valor das aposentadorias e pensões é muito maior do que as contribuições, são os cofres da União que pagam a diferença, através do orçamento da Câmara e do Senado.
Em 2015, mesmo ano em que João Paulo requereu a aposentadoria, o site Congresso em Foco fez uma matéria especial a respeito do “rombo” que beneficia os ex-parlamentares.
Veja um trecho da matéria do site Congresso em Foco em 2015:
Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. No Congresso, 242 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. Para governadores da maioria dos estados, basta um mandato de quatro anos. Em muitos casos, apenas alguns meses no cargo já garantem o privilégio. A despesa é paga pelo contribuinte. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto em 1999, mas continua a sangrar os cofres públicos. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União.
“Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos. A cada quatro anos, surgem novos pensionistas. Ocorre que o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Só no ano passado, o gasto total ficou em R$ 116 milhões, com o benefício de 2.237 segurados, sendo 549 ex-parlamentares e 542 dependentes”, descreve o site.
Além disso, todo reajuste dos salários dos deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%.
A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil.
Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
