Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04).
Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por sua experiência como Secretario de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido por unanimidade. Na reunião também definiram as indicações do partido para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de defesa do consumidor e de turismo.
A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.
Danilo, que já foi membro titular da Comissão de Educação, sempre demostrou sua preocupação com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação. Este foi um documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. Preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, adiantou o deputado, destacando “o papel da Comissão na busca de financiamentos da educação pública no Brasil”.
Como Secretário de Educação em Pernambuco, o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os estudantes das escolas da rede estadual. Transformou em política pública o ensino integral na rede estadual, Programa de Educação Integral, que hoje oferece jornada ampliada em 346 escolas, atendendo mais de 200 mil alunos do ensino médio das Escolas de Referência; Criou o Programa de Educação Profissional, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado; Garantiu fardamento, livro didático e material escolar para todos os estudantes – iniciativa pioneira no Estado; Garantiu, também, o direito a Merenda Escolar.
Em sua gestão, a educação de Pernambuco também deu passos importantes na política de valorização dos seus servidores e criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.
