G1, Brasília
Integrantes do governo anunciaram na noite deste domingo (25) que o Ministério da Segurança Pública, anunciado nos últimos dias pelo presidente Michel Temer, será criado nesta segunda (26).
Os detalhes sobre a criação da nova pasta foram discutidos por Temer em uma reunião no Palácio do Jaburu.
Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira. Será o 29º ministério do governo Temer.
Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.
“Amanhã sai a criação do Ministério da Segurança. [Será feita] Uma MP [medida provisória], foi fechada agora, vai promover a integração e a coordenação da segurança pública entre a União com todos os estados”, disse Perondi após o encontro.
Perondi afirmou ainda que o anúncio do nome do novo ministro poderá ser feito ainda nesta segunda. Ele disse, porém, que ainda não há definição sobre o nome a ser escolhido.
“Tem 10 nomes, mas não tem o nome [do novo ministro]. Poderá ser amanhã, mas nós não discutimos o nome [na reunião deste domingo]. Tem 10 nomes”, disse.
Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também falou com a imprensa após a reunião, Temer busca um perfil de “repercussão nacional” para ocupar o comando da pasta, com capacidade de diálogo com parlamentares e governadores, já que o ministério não pretende invadir a atribuição dos estados sobre a segurança pública.
“O presidente busca um perfil de repercussão nacional, de fácil interlocução com o Congresso Nacional e de tranquila interlocução com os governadores dos estados”, declarou.
Torquato: PF, PRF, Depen e Secretaria Nacional de Segurança responderão à novo ministério
Estrutura da nova pasta
Ao conversar com os jornalistas, Torquato deu mais detalhes sobre a estrutura do novo ministério.
Torquato explicou Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança (que inclui a Força Nacional) ficarão com o novo ministério, saindo da alçada do Ministério da Justiça.
Ele ainda informou que a pasta terá, além do ministro, um secretário-executivo e outros nove assessores.
“Você terá um ministro de estado, um secretário-executivo e nove cargos de assessoria. Os demais é a mera transposição da Justiça para a Segurança Pública, os departamentos que saem de um ministério para outro já têm seu quadro de servidores, seu orçamento, seu programa de trabalho”, informou o ministro.
Torquato também explicou que a opção por criar a nova pasta por meio de medida provisória se justifica pela crise na segurança pública dos estados. Pela lei, o governo só pode editar uma medida provisória em casos de relevância e urgência.
“Relevância e urgência falam por si mesmos. A intervenção federal no Rio de Janeiro tornou ainda mais relevante essa medida”, completou o ministro da Justiça.
