A Escola de Contas Públicas (ECPBG), do TCE-PE, apresenta, com novidades, a programação de cursos para os meses de Fevereiro, Março e Abril. Além dos cursos presenciais, na sede, e a distância, a ECPBG vai promover a expansão e consolidação do programa de interiorização de cursos, que estreou em 2017. Nesta nova etapa, os cursos do interior serão oferecidos gratuitamente para os jurisdicionados. Procurando atender a grande demanda por capacitações, cada município poderá inscrever até dois servidores por curso. É importante ressaltar que o aluno que faltar sem justificativa, ficará impossibilitado de participar dos cursos da Escola por três meses.
A ação da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal de Contas em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG. Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital. “Esta iniciativa da ECPBG tem o objetivo levar capacitação gratuita para todos os gestores do Estado de Pernambuco, visando a um aprimoramento crescente dos serviços prestados pelos entes públicos à população pernambucana”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.
Os cursos Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários; Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos; Ordenamento Jurídico e Tribunais, e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS serão realizados nos municípios de Petrolina, Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde
Na sede, acontecerão os cursos presenciais e pagos: Sindicância e o Inquérito Administrativo na Lei nº 6123/68 à luz da jurisprudência do STJ e do STF; Elaboração de Termos de Referência para Aquisição de Bens e Serviços; Governança Pública para Resultados; Atos de Improbidade na Administração Pública; Elaboração e Gestão de Contratos Administrativos; Auditoria de Desempenho/Operacional: Identificando Melhorias para Gestão Pública; Avaliação de Procedimentos de Controle Interno; Compras Públicas; Questões Práticas: Sistema de Registro de Preços e Diretas por Dispensa e Inexigibilidade de licitação; Controle Interno em Almoxarifado e Patrimônio no Serviço Público; Licitação Pública Avançada; Estatais e Licitação/Contratação de Obras e Serviços de Engenharia sob Regência da Lei 13.303, de 30.6.2016.
A distância e gratuitos, estarão disponíveis os cursos: Google Docs Básico, Google Planilhas Básico, Google Slides e Google Drive.
As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao começo do curso, no site da Escola. Você pode conferir a programação completa e detalhada clicando aqui. Para realizar a inscrição clique aqui. Para mais informações entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou gaec@tce.pe.gov.br.
