A Câmara de Vereadores de Flores – CMF, aprovou nesta terça-feira (06), por unanimidade, o Projeto de Lei – 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho de Segurança Pública Municipal. Foi à segunda vez que o dispositivo foi colocado em votação. No primeiro momento, a oposição questionou o regime de urgência e acabou protelando a votação da matéria e consequentemente a reabertura do Banco do Brasil.
Já ontem, os parlamentares mantiveram o debate, sustentado por dois vereadores da situação: Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, contra Onofre de Souza da oposição – este defendia a aprovação de um no PL, montado pela oposição, que foi questionado por Ribeiro: “Vão tirar do conselho, um delegado de polícia civil, ministério público, judiciário… eu não encontrei estes representantes […], como é que se exclui?
O reclame de Alberto foi reforçado por Jeane, que atentou em ressaltar que a convocatória “foi exclusivamente para tratarmos do PL – 001/2018 e não de um novo projeto”. Lucas ainda reforçou que “a abertura do banco está condicionada sim, a aprovação deste conselho”.
Já o líder da oposição, Onofre de Souza iniciou dizendo que, “não serei convincente”. O parlamentar ainda defendeu a legitimidade e a prerrogativa dos pares da Casa. “Estamos apenas exercendo o nosso papel de vereador e completou: “Nós da oposição, não temos o que oferecer a ninguém”. Onofre finalizou admitindo que a reabertura da agência bancária estava condicionada a aprovação do PL – 001/2018. “Se depender do conselho o banco vai abrir hoje”.
Na ocasião, usou a tribuna, o empresário Carlos Alberto, que em nome do empresariado local reforçou o pedido: “Fazem 6 meses que nos encontramos sem agência e toda população vem perecendo. Nossa presença aqui, hoje, é para simplesmente solicitar e pedir, para que, a agência seja aberta. Isso foi uma exigência da superintendência do Banco do Brasil”, explicou o empresário.
Depois do empresário, usou a tribuna o procurador jurídico do município, Dr. Rivaldo que atentou para o desvio de foco e lembrou que o município, assinou em julho do ano passado o Pacto dos Municípios pela Segurança, ressaltando a preocupação do governo em reforçar ações em prol da segurança dos munícipes. Rivaldo sustentou o discurso que, “o mais coerente é a aprovação do PL – 001/2018, que está muito bem elaborado, respeitando inclusive, o principio da paridade na composição, que é norma do regimento interno desta Casa”.
Após os debates, sem nenhum acirramento, o presidente da Casa, Luiz Heleno interrompeu a votação por 15 minutos, houve um entendimento entre oposição e situação, onde em seguida, o PL-001/2018, proposto pelo governo foi aprovado, por unanimidade, com a inserção de emendas, propostas pela oposição.
Quero agradecer de uma maneira muito especial, a todos os vereadores:Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Onofre de Souza, Jeane Pereira, Nezinho de Fátima, Zé do Fosco, Izidorio, Patricia de Dema, Chico Paraíba, Flavia Santana e Adeilton Patriota, não só pela aprovação unanime do Projeto de Lei 001/2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública Municipal, como também, por se juntar a nós neste momento tão delicado que atravessa o nosso território nacional, no tocante à segurança pública.
O nosso esforço ele tem sido contínuo e continuará sendo e estamos felizes, por mais esta conquista. Que não é do governo Marconi Santana e sim da população florense, que terá os serviços do Banco do Brasil garantidos e evidentemente mais segurança. E o nosso município terá, sua economia cada vez mais crescente.
E esse é o nosso objetivo maior: governar em harmonia com o legislativo, respeitando o posicionamento político de cada um, em prol de uma Flores mais harmônica e próspera para todos nós.
Termino reforçando a todos os vereadores o nosso profundo agradecimento e mandando um abraço muito sincero de, quem tem um amor incondicional por nossa querida Flores e evidentemente por seus filhos. Avante!