Por Valdo Cruz-G1 Brasília
O presidente Michel Temer tentará, nesta quarta-feira (22), virar o jogo da reforma da Previdência e convencer os deputados de sua base aliada a aprovarem a proposta ainda neste ano.
O Palácio do Planalto ainda não dispõe dos 308 votos necessários para atingir seu objetivo, mas avalia que o clima pode mudar no jantar que irá oferecer hoje a seus aliados no Palácio da Alvorada.
Segundo assessores de Temer, o encontro faz parte da última cartada do governo para garantir a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria do país.
A estratégia inclui a reorganização da base aliada com a entrega do Ministério das Cidades a um apadrinhado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a apresentação de uma nova versão da reforma.
“Não será a reforma dos sonhos de todos, mas será a reforma possível.” (Michel Temer)
O jantar, na avaliação da equipe presidencial, será o termômetro para medir as reais chances de aprovar a medida ainda neste ano. Um primeiro indicador será a presença dos deputados no encontro acertado entre Temer e Rodrigo Maia.
O presidente tem buscado vender otimismo nos últimos dias, mas sua equipe sabe que o governo terá de dar uma demonstração de força hoje reunindo pelo menos mais de 200 deputados no Alvorada. Um público menor será um sinal de fraqueza política.
Durante a reunião, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai apresentar a versão mais enxuta da reforma, focada em três pontos: idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres, regra de transição de 20 anos e unificação dos sistemas de aposentadoria dos setores público e privado.
Temer disse que o novo texto deve garantir uma economia de R$ 468 bilhões num prazo de dez anos, menos do que a previsão original, de R$ 760 bilhões. “Mas é melhor do que nada”, tem dito.
Para convencer os deputados da base aliada, o Palácio do Planalto convidou economistas para explicarem a reforma e sua importância. Devem estar presentes Marcos Lisboa, Samuel Pessoa e José Márcio Camargo.
O governo reconhece, porém, que não será uma tarefa fácil. Afinal, deputados não querem enfrentar um tema considerado impopular na véspera de um ano eleitoral.
Temer repete, sempre que pode, que, sem a reforma, em pouco tempo o dinheiro do Orçamento da União será destinado apenas a pagamento de aposentadorias e despesas com a folha de pessoal dos servidores públicos. “O país precisa da reforma para crescer de forma sustentável”, diz o presidente.
Ele destaca que, mesmo com a aprovação de uma reforma mais enxuta, em breve o país terá de fazer uma nova revisão. “Não tenho dúvida de que, dentro de seis a sete anos, uma nova revisão da reforma será necessária.”
A equipe presidencial avalia que o clima nessa semana está melhor do que no início de novembro, quando o presidente quase jogou a toalha ao dizer que, sozinho e sem apoio de sua base aliada e de empresários, não teria condições de aprovar a reforma da Previdência.
Apesar da melhora do humor, nas conversas reservadas dentro do Palácio do Planalto a ordem é ser “cauteloso” e ter “os pés no chão”, evitando colocar o tema em votação sem os votos necessários para aprova-lo.
O tempo joga contra o governo. Na avaliação do Palácio do Planalto, compartilhada por Rodrigo Maia, o primeiro turno da reforma teria de ser votado na primeira semana de dezembro, dando tempo para que o segundo seja realizado antes do recesso legislativo. Ou seja, o presidente tem uma semana e meia para mudar a opinião de aliados que ainda resistem a votar a medida.
No Senado, o presidente sabe que a votação ficará para o ano que vem, mas vai trabalhar para que os senadores votem a reforma sem modificações para evitar que a emenda constitucional retorne à Câmara.
Se isso ocorrer, o governo irá colocar em ação uma estratégia de promulgar a reforma de forma fatiada. Ou seja, os pontos consensuais entre deputados e senadores seriam promulgados. Os modificados retornariam para nova votação na Câmara dos Deputados.
Assim, o governo acredita que já poderia promulgar pelo menos a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no país, ponto considerado um consenso no Legislativo. A conferir.
