Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) defendeu ontem (8), na Tribuna do Senado, que seja discutido e dado “encaminhamento sério” a um tema diretamente relacionado à crise fiscal e econômica do país: as chamadas operações compromissadas do Banco Central (Bacen). Na avaliação de Fernando Bezerra, o enfrentamento desta questão é essencial para a recuperação do equilíbrio fiscal, o saneamento das contas públicas e a retomada do controle do endividamento público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
“Esta é a chave para voltarmos a crescer em um ritmo expressivo”, destacou o parlamentar, que também defendeu o ajuste fiscal por meio do Teto dos Gastos, aprovado este ano. “Somente com a recolocação das contas públicas em ordem e a reorganização das receitas e despesas é que seremos capazes de ofertar mais e melhores políticas públicas à população”, ressaltou Fernando Bezerra.
Citando o mais novo estatuto especial da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o vice-líder do governo na Casa observou que mais de 40% da dívida pública bruta brasileira está indexada à Selic, a taxa básica de juros. E que, de uma dívida de R$ 4,8 trilhões, isso representa ao menos R$ 2,2 trilhões; sendo que, destes, metade corresponde a operações compromissadas do Bacen.
“Dito de outra forma, 1/4 da atual dívida pública corresponde às tais operações compromissadas a cargo do Banco Central”, observou. “Sobre essa dívida, pagam-se juros à razão da própria Selic, uma extorsão que, a meu ver, precisa ser combatida. O erário não aguenta mais o fardo pesado dos rentistas sobre seu lombo”, acrescentou o senador.
Para o vice-líder, é preciso trocar as operações compromissadas por aquilo que ele classificou como “dívida pública de melhor qualidade”. “E o melhor momento para isso é quando a economia está indo bem, o quadro fiscal está equilibrado e a confiança do mercado no governo está em alta”, afirmou.
