Em grande ato político contra os cortes no orçamento da Assistência Social, hoje (7), na Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente, em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), reuniu mais de 100 pessoas no Salão Nobre.
O evento contou com a presença de senadores, deputados federais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, secretários de estado, trabalhadores e usuários do SUAS. “Isso mostra que a Frente é ampla e está acima das lutas políticas. O que nos une é um objetivo comum: proteger o SUAS como política pública essencial para garantir a cidadania e os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu Danilo.
O deputado ressaltou a importância da Frente Parlamentar como um espaço de mobilização. “É necessário recompor o orçamento que foi cortado de forma criminosa. É urgente restabelecer a funcionalidade do SUAS. Vamos fazer desta Frente um espaço de diálogo, de interlocução com o Poder Executivo, com o Congresso Nacional e a sociedade. A mobilização de todos é muito importante, seja no parlamento, na Câmara, no Senado, juntamente com aqueles que operam o SUAS nos estados e municípios”.
Danilo criticou o argumento de que os cortes são necessários devido à crise fiscal. “Eu não vi falar em falta de recurso quando foi para gastar bilhões de reais para preservar o Michel Temer na cadeira de Presidente da República na época das votações das denúncias”, disse o deputado, seguido de aplausos.
Um momento muito aguardado pelos participantes foi a fala do relator do Orçamento Geral da União de 2018, o deputado Kaká Leão. A convite de Danilo Cabral, o relator fez questão de participar do lançamento da Frente. Ele garantiu que é sensível à pauta e que a Frente Parlamentar pode contar com seu apoio. “Podem ter certeza que vocês têm um parlamentar aliado à causa da assistência social e que está na função de relator do Orçamento da União para 2018. Dinheiro para tudo eu sei que não vai ter, mas tenho certeza que vocês estarão sentados comigo defendendo as prioridades”, falou o relator, reafirmando o compromisso de continuar o debate com o presidente da Frente, Danilo Cabral, e entidades representativas da Assistência Social.
O presidente do FONSEAS, Josbertini Clementino, elogiou a iniciativa de criar a Frente em Defesa do SUAS. “O Sistema atende mulheres que sofrem violência, jovens, crianças com direitos violados, pessoas com deficiência, população em situação de rua, quilombolas, população ribeirinha. O SUAS é uma conquista do povo brasileiro. No momento, a principal arena desse debate é aqui, na Casa do Povo”, falou Josbertini.
Na opinião de Vanda Santos, presidente do CONGEMAS, é necessário garantir as funções de convivência, acolhida, de garantia de direitos e autonomia de renda. “Nós não podemos nos omitir diante desse cenário grave que estamos vivenciando. Estamos tratando da vida de pessoas, da dignidade do ser humano, da cidadania de milhões de brasileiros. Não é justo que num momento mais difícil, num momento de crise, ocorra esse abandono”, enfatizou Vanda.
Plenária – Pela manhã, no auditório da Associação Brasileira de Municípios, o deputado Danilo Cabral integrou a Mesa de Abertura da Plenária do Fórum Nacional dos Secretários(as) de estado da Assistência Social e do Colegiado nacional de gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O encontro discutiu o cenário atual de ameaça ao SUAS e as formas de barrar os cortes no orçamento anunciado pelo governo federal para a área. Após a Plenária, todos os presentes participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, na Câmara dos Deputados.
