Com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, a Amupe lançou esse ano o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.
Foram selecionados para participar do projeto 16 Municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão (Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira) e o Grupo Regional do Agreste (Caruaru, Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim, Toritama). Durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador”, que foi formada por Igarassu e São Bento do Una.
Após a finalização do processo seletivo de Municípios parceiros, foram contratados dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada um dos Grupos Regionais. Os agentes Eliane Rocha (Sertão) e Anderson Moreira (Agreste) tem como principal função apoiar a AMUPE e os Municípios parceiros na execução das atividades do Projeto. Cada prefeitura também indicou um Agente Ponto Focal para se responsabilizar pelo desenvolvimento das atividades nos seus respectivos Municípios.
Nos meses de agosto, setembro e outubro, uma equipe de consultores, com apoio dos Agentes Locais, realizou um diagnóstico local apurado de cada Município parceiro, para compor a Linha de Base do Projeto – documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência já estabelecidas nos territórios, por meio do levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle social já atuantes, grau de transparência das prefeituras, entre outros pontos importantes.
Nos dias 28 e 29 de novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esse será o primeiro encontro técnico entre parceiros no âmbito do projeto e terá como objetivos firmar o compromisso de apoio com os(as) gestores(as) locais, apresentar o conteúdo do projeto e a metodologia de trabalho, estabelecer conjuntamente um cronograma de atividades e as cidades onde serão realizadas as oficinas, apresentar os dados municipais levantados na linha de base e formar os Grupos de Trabalho Municipais (GT).
Estão sendo convidados para esse encontro autoridades locais, servidores públicos do governo local de diversas pastas, vereadores (as) e representantes da sociedade civil organizada dos Municípios parceiros. Nesse momento, também será lançado o Guia Metodológico do Projeto Gestão Cidadã, uma publicação voltada ao esclarecimento dos participantes diretos e indiretos sobre toda a metodologia, objetivos, atividades a serem realizadas, resultados esperados e cronograma de ações, além de uma explanação teórica da temática a ser trabalhada. Servirá também como material de replicação para outras associações municipais que desejarem implementar ação semelhante.
Confira abaixo as localizações e a programação das Oficinas de Pactuação Metodológica do Agreste e do Sertão:
AGRESTE
Data: 28/11
Horário: 8h às 16h
Local: Caruaru (Campus 1 da Faculdade ASCES – Av. Portugal, 584)
SERTÃO
Data: 29/11
Horário: 8h às 16h
Local: Santa Cruz da Baixa Verde (Escola Santa Cruz – Rua José Augusto dos Santos Diniz, 189)
PROGRAMAÇÃO GERAL
8:00 – Recepção e Credenciamento
8:30 – Mesa de Abertura com as boas vindas do Prefeito anfitrião e assinatura dos Termos de Compromisso pelas autoridades
9:30 – Palestra: O Contexto Atual e seus Impactos sobre os Municípios: Desafios e Oportunidades para uma Gestão Cidadã
11:00 – Um Olhar Inicial sobre Participação e Transparência na Gestão Pública no Território: Compartilhando Informações da Linha de Base
12:00 – Almoço
13:30 – Explanação sobre o Projeto Gestão Cidadã: objetivos, atividades e resultados esperados
14:30 – Formação dos Grupos de Trabalho Municipais (GT)
15:30 – Pactuação do cronograma de atividades do projeto
16:00 – Encerramento (Foto oficial)
