O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni, compareceu nesta segunda-feira (23/10) à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A audiência pública ocorreu durante o Grande Expediente Especial da Casa no Auditório Senador Sérgio Guerra.
O projeto de LOA para o exercício de 2018 foi enviado no dia 5 de outubro à Alepe, apresentando um aumento de 6,4% no orçamento total do Estado, quando comparado à LOA 2017. São R$ 35,31 bilhões para o próximo ano, contra R$ 33,17 bilhões da LOA de 2017, indicando a materialização da retomada gradual do crescimento por que vem passando nossa economia, ainda bastante castigada pelos efeitos da crise nacional.
Parte desse crescimento está vinculada às receitas próprias, que deverão crescer 3,3% em relação à arrecadação deste ano, com destaque para as receitas tributárias (ICMS, IPVA) e transferências constitucionais (FPE). Já as receitas oriundas de convênios e operações de crédito devem apresentar redução de 16% em relação à previsão de 2017. Como resultado dessas dinâmicas, a Receita Corrente Líquida do Estado em 2018 deverá chegar a R$ 21,9 bilhões, ou 5,7% acima do projetado na LOA 2017.
“Nosso orçamento cresce 5% entre 2015 e 2018, comparado a uma inflação de 23% nesse mesmo período. Foi preciso ter mão firme no Governo para conduzir esse momento por que passamos”, afirmou o secretário Márcio Stefanni, destacando que o principal problema enfrentado pelo Estado tem sido a redução dos recursos de convênios com a União e de operações de crédito.
Despesas – Em relação às despesas, está estimado um crescimento de 9,8% com pessoal na comparação com a LOA 2017. A maior parte desse crescimento já se reflete na execução do atual exercício, em consequência da contratação de mais professores, médicos, policiais militares e do reajuste salarial das carreiras na área de segurança. O serviço da dívida deverá se manter estável, com um crescimento de apenas 2,8% resultante do comportamento do câmbio (dívida interna) e das renegociações para o alongamento da dívida com a União. Já as outras despesas correntes do Estado têm previsão de crescimento de 5,9%, com destaque para a Saúde, Educação e Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe).
A LOA 2018 prevê investimentos de R$ 2,21 bilhões, valor inferior ao previsto na proposta de 2017, mas superior ao executado até o momento. Esses investimentos estão destinados principalmente às áreas de recursos hídricos (26%), educação, saúde e segurança (16%), habitação (12%), desenvolvimento econômico (11%), estradas (11%) e agricultura (9%).
Destaca-se também o crescimento que a LOA de 2018 apresenta em relação à LOA de 2017 para as secretarias de Educação (+5,4%), Saúde (+6,1%) e Defesa Social (+10,5%). A proposta prevê ainda um crescimento no duodécimo dos Outros Poderes de 3,3%.
