A urgente retomada nas obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE), foi determinada em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Michel Temer autorizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a viabilizar a finalização do equipamento público com verbas provenientes de parcerias. O pleito foi levado pela bancada de Pernambuco na Câmara, além do senador Humberto Costa.
“A Hemobrás está paralisada há anos e já foram investidos mais de R$ 1 bilhão. Na época, o governo de Pernambuco concedeu um terreno para construção e isenções fiscais, mas mesmo assim não conseguimos prosseguir. Sem a empresa para fabricação dos hemoderivados, o governo federal tem um prejuízo de R$ 800 milhões por ano, pois precisa comprar no exterior os remédios para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças no sangue”, destacou Gonzaga Patriota, um dos 8 parlamentares a participar da reunião com o presidente.
Com investimento federal, a fábrica da Hemobrás começou a ser construída em 2010 e a obra deveria ter ficado pronta em 2016. No entanto, apenas o setor que recebe e armazena as bolsas de plasma está funcionando. A construção está parada desde novembro de 2016 após o Tribunal de Contas da União recomendar que o contrato com a empreiteira fosse cancelado depois de encontrar irregularidades na obra. Para que a estatal efetivamente funcione como o previsto, ainda são necessários R$ 600 milhões.
A reunião ocorreu em caráter de urgência, em face da publicação em 8 de setembro, no Diário Oficial da União, de uma etapa de licitação para comprar R$ 300 milhões de Unidades Internacionais (UI) do fator VIII recombinante para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por seis meses de 2018. A medida descumpre o contrato firmado de adquirir o componente exclusivamente da Hemobrás até 2022, quando ela terá condições de fabricar o produto em solo nacional. Para se ter ideia, a licitação representa 60% do volume e das receitas de 2017, que, no total, gira em torno de US$ 120 milhões. A Shire, fornecedora atual do medicamento, já solicitou o embargo do edital e deputados estaduais pernambucanos também estão mobilizados.
