Por: Andréia Sadi
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou iniciar a sessão que vai votar a denúncia contra o presidente Michel Temer com 257 deputados. O pedido foi feito nesta quarta-feira a Maia por governistas, mas ele já rechaçou a ideia a aliados.
Maia entende que uma votação como esta, de uma denúncia contra o presidente da República, precisa ter quórum alto – de, pelo menos, 342 votos, ou dois terços dos deputados.
A estratégia do governo era começar a sessão com 257 deputados e esperar a oposição registrar presença depois. Com isso, pelos cálculos do Planalto, haveria o voto de 360 deputados.
Para a sessão da denúncia ser válida, 342 deputados precisam votar. Mas o Planalto não acredita ter os votos necessários ainda em plenário contra a denúncia.
Já Maia defende que a sessão só seja iniciada com quórum alto, de 342 deputados. Depois, a oposição registraria presença – o que levaria a 460 deputados votando, nas contas de aliados do presidente da Câmara.
Como publicou o blog de Gerson Camarotti, assessores jurídicos do Palácio do Planalto já alertaram que o quórum de 257 deputados para iniciar a votação da denúncia pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal.
Mesmo assim, o governo decidiu tentar essa estratégia pois tem pressa para votar a primeira denúncia. Quer encerrar esse caso antes de agosto para evitar o surgimento de fatos novos, como a homologação das delações do deputado cassado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.
