A violência e a criminalidade nas cidades têm sido apontadas como um dos principais problemas existentes nos municípios. Como forma de apresentar perspectivas para reverter esse cenário, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, no segundo dia do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. A palestra “A segurança cidadã e as políticas de prevenção”, ministrada pelo secretário de Defesa Social/PE Antônio de Pádua, pelo consultor de ordem pública Cel. Júlio Cézar, e pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/PE, Roberto Franca.
Entende-se a “segurança cidadã” como um modelo que tem por finalidade expandir o processo de articulação de todas as forças da sociedade e formas de governo no combate à criminalidade. De tal modo, cada representante dessas diferentes forças seria co-responsável por planejar e controlar as operações em cada âmbito que se deseja intervir, observando as características locais, bem como desenvolver técnicas de prevenção, mediação, negociação e investigação de conflitos sociais e de crimes.
Ao longo da palestra, foi discutido que políticas de segurança cidadã podem adotar estratégias essencialmente preventivas ou repressivas, ou combinar de diferentes maneiras as duas estratégias, dependendo do tipo de problema e dos instrumentos disponíveis para resolução do problema. No caso dos municípios brasileiros, que não possuem organizações policiais, apenas guardas municipais, os governos municipais têm capacidades mais compatíveis com o desenvolvimento de políticas baseadas em estratégias de prevenção. Se necessitarem ou quiserem desenvolver políticas centradas em estratégias repressivas, dependem necessariamente de uma integração.
Dentro das discussões atuais sobre políticas de prevenção à criminalidade, como destaca Roberto Franca, existe o movimento dentro dos órgãos públicos que remetem a ideia de que políticas municipais em prol da segurança cidadã sejam implantadas. “A razão de ser quanto a este pensamento se fundamenta pelo fato de que o policiamento local que conhece a comunidade, ou o bairro e as pessoas que nestes locais residem, podem se antecipar às ações de desconhecidos ou de pessoas que não têm conduta correta perante a sociedade, evitando, assim, criminalidade localizada”, afirma o Secretário de Desenvolvimento, Criança e Juventude. (Texto: Gustavo Augusto Fotos: Claudio Gomes)
