As redes Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco já podem utilizar a parcela de junho do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde quinta-feira, dia 13. O Ministério da Educação transferiu através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Responsável por repassar os valores (FNDE) R$21,4milhões. “o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Foram destinados R$ 14,3 milhões para as redes municipais e R$7,4 milhões para a rede estaduais. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é utilizado em programas e ações voltados à educação básica e é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino”, explicou o ministro Mendonça Filho .
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
