No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13.06), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.
“O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações. “Assegurar as condições para um desenvolvimento integral das crianças pernambucanas é a nossa prioridade absoluta, é o nosso dever. E isso transcende o conceito democrático de alternância dos governos. Os governantes eleitos passam. O Mãe Coruja continua”, cravou.
Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.
Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. “A partir de hoje, com essa obra em quatro volumes, em qualquer lugar, qualquer pessoa vai poder conhecer e estudar o projeto, tomar conhecimento de seus resultados e até desenvolver outras iniciativas idênticas ou semelhantes de sucesso”, salientou.
Já o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja. A pesquisa foi realizada pela Ceplan Multiconsultoria em Desenvolvimento Socioeconômico, Urbano e Ambiental e Gestão Empresarial, com coordenação da professora e economista Tânia Bacelar. “Não é comum esse tipo de abordagem em Políticas Públicas. Então, foi para nós uma grande satisfação poder usar o instrumental da análise qualitativa nesse projeto grandioso”, confessou a economista.
Na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança. O trabalho foi coordenado pelo professor e economista Ricardo Paes de Barros, autoridade mundial em questões relacionadas à educação, pobreza, desigualdade e mercado de trabalho e política social. “Essa ideia de fazer boas Políticas Públicas com base em evidências e documentar todo o processo para que todos possam copiar, eu acho que é o grande exemplo que Pernambuco está dando hoje”, disse Ricardo Paes.
O quarto e último volume, “Um olhar metodológico”, registra e sistematiza o funcionamento do Mãe Coruja, suas estruturas de governança e mobilização de capacidade técnica, articulação intersetorial e interfederativa, o monitoramento das ações e resultados, sua organização pela efetividade do cuidado, entre outros elementos. “Nosso objetivo foi interpretar tudo o que já foi realizado da forma mais simples possível, e fazer que esse conjunto motivasse as pessoas que têm problemas grandes e querem soluções fáceis ou simples, a ler e achar que vale a pena fazer”, explicou o professor titular do departamento de Prática da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Oswaldo Tanaka, coordenador deste último volume. O estudo servirá de inspiração para gestores municipais, estudais e demais formuladores de políticas públicas.
Uma década após a sua implantação, o Mãe Coruja inaugura uma nova fase, na qual se reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o futuro dos pernambucanos e a definição da primeira infância como um dos eixos condutores das Políticas Públicas do Estado. “Na nova fase do programa, três grande desafios se apresentam, que são: a inclusão das crianças com deficiência e transtornos, o foco no desenvolvimento infantil e a universalização do acesso ao Mãe Coruja Pernambucana. Para enfrentá-los, novas estratégias foram desenhadas de forma a complementar as ações em andamento”, explicou Paulo Câmara.
PRIMEIRA INFÂNCIA – O governador aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que regulamenta, no âmbito estadual, o Marco Legal da Primeira Infância. A Lei Federal nº 13.257 estabelece os princípios e as diretrizes das diversas políticas públicas voltadas para os primeiros anos de vida, contemplando crianças de 0 a 6 anos. O decreto visa estruturar e unificar ações desenvolvidas no Estado para o setor, bem como instituir um Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, compactuando ações entre as secretarias e segmentos da sociedade.
SELO – O Selo 10 Anos, lançado no evento de hoje, será entregue às empresas e instituições que contribuíram direta ou indiretamente para funcionamento e sucesso do Programa durante comemoração dos 10 anos, programada para Outubro deste ano.
HOSPITAL DE CAMPANHA – Na ocasião, Paulo lembrou ainda do nascimento da menina Maria Clara, na última quinta-feira (08.06), no Hospital de Campanha, instalado para atender as vítimas das enchentes no município de Rio Formoso, na Mata Sul. “O nascimento de uma criança é sempre, acima de tudo, um motivo de alegria e de fé na vida. Por outro lado, o nascimento de uma criança no Hospital de Campanha, embora bem estruturado, com plenas condições de realizar o procedimento, não é o mais adequado. Preocupado com isso, o Governo de Pernambuco, mesmo em tempo de crise, vem fazendo todos os esforços para investir em segmentos considerados essenciais para a Primeira Infância, tais como saúde, educação e assistência social”, garantiu.
