OS PUXADINHOS DOS SALÁRIOS
O engenheiro Adailton de João Tavares, amigo dos tempos do Ginásio Industrial e colega do Banco do Brasil, encaminhou-me um texto sobre os estragos que puxadinhos de salários no setor público fazem nos orçamentos da União dos Estados, dos Municípios, das Empresas Públicas, Autarquias e Institutos de Previdência. Solicitou minha opinião, aqui apresento em forma de crônica destacando que esta história de aumentar salários com penduricários vem de longe.
Quando entrei no Banco do Brasil em 1977 os funcionários recebiam uma gratificação de vinte cinco por cento dos salários mensais, de forma acumulada nos mês de janeiro e julho. Ou seja, no primeiro mês de cada semestre recebíamos dois salários e meio. Um salário correspondente ao mês e um e meio relativo a um quarto de salário vezes seis meses.Posteriormente tal valor foi incorporado aos salários e devidamente tributados para que fossem levados à nossa aposentadoria.
O problema que aparece no texto que recebi e a realidade da esmagadora maioria dos casos é que os penduricários – auxilio paletó, auxilio moradia, auxilio transporte, gratificação de função e outros – não sofrem descontos para previdência e são considerados em muitas situações no calculo da aposentadoria. Ou seja, o caráter contributivo citado no Artigo 201 da Constituição Federal não é atendido. Na concessão do benefício previdenciário os princípios da “paridade” e da “integralidade” presentes em diversos casos, obrigam o sistema a pagar um montante sobre o qual a tributação não alcançou.
Quem define esse grupo de privilegiados? A força política que a categoria profissional exerce sobre o sistema e o grau de organização dos sindicatos e associações que os representam. O tesouro assume o prejuízo. Enquanto os servidores estão na ativa tais penduricários exercem impacto crescente sobre os orçamentos, uma vez que a lista não para de crescer. Os valores recebidos superam, em muito, a quantia indicada nos editais dos concursos que referidos servidores utilizaram para ingresso no emprego. É, com certeza, um saco sem fundo.
Por: Ademar Rafael
