Na avaliação do deputado federal Danilo Cabral, o fechamento de questão do PSB contra as reformas Trabalhista e da Previdência pode gerar um feito dominó no Congresso Nacional. O partido foi o primeiro a tornar obrigatório o voto de seus parlamentares contra as reformas. Para o parlamentar, esse poderá ser o caminho a ser adotado pelas legendas com postura mais independente na Casa.
Danilo Cabral ressalta que, naturalmente, os partidos da oposição vão votar contra a Reforma Trabalhista. “Mas a decisão do PSB poderá provocar uma confusão na base governista. Há uma pressão muito forte das ruas, então será uma votação muito dura”, explica. O deputado destaca que, como a reforma é um projeto de lei, para ser aprovada, precisa de maioria absoluta dos que estiverem na sessão, com a necessidade de ultrapassar 257 parlamentares presentes.
“A votação da Reforma Trabalhista, prevista para esta quarta-feira (26), será o primeiro teste do governo federal no sentido de avaliar a disposição do Congresso a respeito das duas principais pautas do presidente Temer”, opina Danilo Cabral. O deputado lembra que, na primeira votação sobre o pedido de urgência para a tramitação da Reforma Trabalhista, o governo sofreu um revés. Decidiu, então, promover uma segunda votação e saiu vitorioso após exercer forte pressão entre os aliados.
Hoje (25), na reunião da Comissão da Reforma Trabalhista, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentará seu novo relatório, que será debatido e deliberado pelos integrantes do colegiado. A expectativa, de acordo com Danilo Cabral, é de um debate intenso entre governo e oposição. Suplente da comissão, ele apresentou cinco novas emendas ao texto substitutivo. Elas propõem a supressão de pontos relacionados ao negociado sobre legislado, Justiça do Trabalho, trabalho intermitente, arbitragem e quitação anual.
Mais definições – Durante a reunião da Executiva Nacional, além de discutir as mudanças na legislação trabalhista e na Previdência, o PSB firmou posição sobre os principais pontos da reforma política. Segundo Danilo Cabral, o partido se posicionará contra a lista fechada e a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e estabelece cláusula de barreira para partidos políticos.
