O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou nesta quinta-feira, 6, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e garantiu apoio na implementação das novas diretrizes. “O MEC assegurará todo o apoio técnico, do ponto de vista de suporte, para que os estados e municípios possam avançar na definição dos currículos, que obedecerão justamente às normas e diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse. “O apoio à formação de professores também está garantido.”
A Base estabelece conteúdos e competências essenciais, isto é, o que todo estudante deve saber e ser capaz de fazer na educação básica. A previsão é que o CNE conclua a avaliação do documento até meados do segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada pelo conselho e homologada pelo MEC, a BNCC será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares, em todo o Brasil.
“Os currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova BNCC, cumprindo as diretrizes gerais que consagram as etapas de aprendizagem que devem ser seguidas por todas as escolas”, destacou o ministro. “As redes terão o cuidado de obedecer a critérios de adequação nessa fase de transição.”
A BNCC é um compromisso do Estado brasileiro em assegurar direitos de aprendizagem a todos os alunos. Sua implementação resultará em maior igualdade de oportunidades e promoverá equidade. Tudo para que a educação brasileira dê o salto de qualidade de que tanto necessita. “O que nós queremos é uma educação de qualidade para todos, alinhada aos desafios do século 21”, resumiu Mendonça Filho.
O documento apresentado hoje trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Segundo o ministro, a BNCC referente ao ensino médio será entregue até o final de 2017, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.
Além de dar visibilidade a conteúdos essenciais, a Base determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional. A expectativa é de impacto positivo inclusive no fluxo escolar, com a superação de gargalos, como a transição do 5º para o 6º ano do ensino fundamental ou do fim do ensino fundamental para o ensino médio.
Atualmente é comum que alunos tenham dificuldade em aprender determinado conteúdo – como frações −, porque não tiveram a formação adequada em anos anteriores. É o caso das crianças que não sabem operações básicas da matemática, como somar, subtrair, multiplicar e dividir. Com a Base, ficará claramente definido o conjunto de aprendizagens a que todo aluno tem direito, ano a ano. Professores e escolas ganharão um instrumento a mais para articular conhecimentos e ajustar o ritmo do ensino.
