Com objetivo de viabilizar a redução do déficit habitacional no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, buscando incluir as famílias da região e integrantes de movimentos sociais no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Habitação, assinou, neste sábado (25), um protocolo de compromisso que disponibiliza 12 hectares de terra para mil famílias de movimentos sociais pernambucanos: sendo seis hectares para os movimentos Pró-Arcoverde, Nacional de Luta Pela Moradia (MNML) e Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP) e outros seis hectares para o Movimento dos Sem Teto de Arcoverde (MSTSD) e Movimento União Estadual de Moradia Popular (UEMP). Área situada nos imóveis caracterizados como Fazenda Vencedora e Fazenda Passagem da Pedra, localizadas às margens da BR-232, em Arcoverde.
Os protocolos de compromisso foram assinados durante a programação do projeto Pernambuco em Ação, do Governo do Estado, que está voltando às microrregiões para apresentar o que foi realizado nesses primeiros dois anos de gestão do governador Paulo Câmara. O diálogo foi fundamental para chegar ao entendimento, em que o Estado cederá os terrenos para que as entidades responsáveis captem os recursos para a construção de moradias de interesse social.
Para o chefe do Executivo estadual, esse foi mais um esforço do Estado para garantir moradia para famílias em vulnerabilidade social. “Nós vamos virar a página do déficit habitacional em Arcoverde e lutar para garantir moradia para todos aqueles que precisam”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, ressaltou que a cessão dos terrenos atende a um pleito antigo da região. “É o nosso papel conversar e entender o pleito dos movimentos para propor soluções que sejam possíveis de serem executadas pelas duas partes. Hoje, nós estamos proporcionando uma nova vida para muitas famílias”, afirmou Lisboa. “A SecHab realiza um acompanhamento diário das ações que envolvem os movimentos e as questões referentes à habitação”, completou Bruno.
A partir da assinatura desses protocolos, os movimentos, enquanto estiverem na posse do imóvel, obrigam-se a zelar e manter, adotando as melhores práticas ambientais, inclusive no que diz respeito à proibição de lançar resíduos sólidos em locais não apropriados, arcando com os custos e despesas inerentes à posse e propriedade dele, observadas as disposições legais aplicáveis.
Na avaliação do coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, Paulo André, a cessão da área é mais do que um compromisso de campanha. “Esse é um gesto de sensibilidade com os mais pobres do Estado”, afirmou o dirigente do MNML. “Estou feliz porque, ao contrário de outros eventos como esses, ao invés de vir cobrar a gente está aqui hoje para celebrar”, completou.
Já o representante do Movimento Pró-Arcoverde, Israel Dourado Guerra, pontuou a importância do apoio do Governo de Pernambuco. “Nós temos um governador que não fecha os olhos para habitação do Estado. E é preciso ter coragem para priorizar a habitação em um momento de crise como esse que estamos vivendo”, disse Israel.
“Somos de Arcoverde, somos de Pernambuco e queremos agradecer ao governador por ter nos cedido o direto à moradia com esse terreno para as famílias que almejam as ter suas casas”, disse Silvanete Nascimento, dirigente do MSTSD.
MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES – O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Governo Federal, que tem como objetivo tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, estimulando o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.
PE AÇÃO – Antes de chegar ao Moxotó, o Pernambuco em Ação passou pelos sertões do Pajeú e Itaparica. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara apresentou, entre outros assuntos, os investimentos feitos no Estado no segmento da Habitação que somam, nesses dois anos, mais de R$ 135 milhões em projetos voltados para urbanização, mobilidade e moradia em 35 municípios.
