Estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer sua adesão ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado a partir desta segunda-feira, 19. Nesta fase, serão ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais. O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou R$ 132 milhões para custos com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos. “A oferta de vagas em 2016 supera em 50% o número disponível no ciclo 2015, ainda em execução. Nesta fase, 168 mil pessoas estão sendo alfabetizadas em todo o país. Nesse novo ciclo, serão 250 mil”, afirmou o ministro.
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, no processo de adesão, os entes executores – estados e municípios – devem apresentar os projetos, a quantidade de alfabetizandos e de alfabetizadores, e explicar como vai ser a formação dos alfabetizadores e como serão organizadas as turmas. “Eles também deverão indicar como pretendem utilizar os recursos”, complementa. O prazo para adesão a esse ciclo será estendido até o final de fevereiro do próximo ano.
Atualmente, 12,8 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). “A alfabetização de jovens e adultos é uma ação compartilhada, que deve ser executada em regime de cooperação”, destaca Ivana. “É uma responsabilidade da União com estados e municípios.”
O Brasil Alfabetizado é um programa voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, que atende as pessoas excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. A secretária do MEC ressalta, no entanto, que ele é uma iniciativa do governo federal para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização. “O processo de alfabetização não pode terminar com a conclusão de um curso. O estado e o município também devem apresentar as possibilidades de continuidade dessa educação para o alfabetizando que começou agora o processo de escolarização”, afirma.
A resolução Nº 9, de 16 de dezembro, que abre o ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado e estabelece os procedimentos para a adesão dos entes executores, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19. O processo de adesão deverá ser feito por meio da página do programa. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (61) 2022.9171.
