O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo).
Em nota enviada pela assessoria, Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer “oficialmente” o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada “contra o Senado Federal”.
Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Além disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer.
Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa. Renan e o petista se encontraram à noite , na casa do senador.
O afastamento efetivo de Renan Calheiros só ocorrerá após a entrega de uma notificação, assinada pelo ministro Marco Aurélio, no Senado. Até o início da noite desta segunda, o documento ainda estava sendo produzido pela secretaria judiciária do STF. Segundo apurou o G1, Marco Aurélio Mello estaria disposto a assinar o documento ainda na noite desta segunda, a fim de enviá-lo ao Senado.
Renan marcou de receber a notificação nesta terça, às 11h, no Senado. Por volta das 21h30 desta segunda, um oficial de Justiça chegou à residência oficial do Senado, onde mora Renan Calheiros, dizendo: “Vim entregar a decisão do ministro”. O homem passou pelo portão e ficou aguardando ser recebido na porta da casa. Passados dois minutos, uma mulher apareceu na porta da residência e conversou com o oficial de Justiça, que foi embora sem falar com a imprensa.
