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DIVERSIDADE DE GÊNERO PODE SER OBRIGATÓRIA NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA ALEPE

raquelA Mesa Diretora e as Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Pernambuco não poderão mais ser formadas só por homens, nem apenas por mulheres. Assim determina uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual aprovada na Comissão de Justiça, nessa terça. A PEC, de autoria da deputada Raquel Lyra-foto, do PSDB, propõe que haja pelo menos uma deputada e um deputado na composição dos colegiados. Presidente do colegiado, Raquel Lyra afirmou que a iniciativa pretende corrigir a baixa representação feminina em espaços de poder e de tomada de decisão. “Nós vivemos num ambiente sim, onde o comando e o mando está na mão de homens, é importante que as mulheres possam participar para trazer a sua visão diferenciada sobre mundo, sobre a vida, sobre as leis e nós representamos mais de 50% da população e é importante que estejamos representados nos espaços de poder.”

A atual Mesa Diretora da Alepe não conta com nenhuma deputada. A nova Mesa, eleita para atuar entre 2017 e 2019, vai contar com uma suplente, a deputada Socorro Pimentel, do PSL. Das dezesseis comissões permanentes, três são presididas por mulheres. Não há deputadas titulares nem suplentes em duas comissões: Agricultura e Assuntos Internacionais. Na última reunião do ano, além da PEC, a Comissão de Justiça aprovou um projeto de resolução e quatro projetos de lei. Um deles prevê que pessoas com plano de saúde privado, atendidas pelo Corpo de Bombeiros ou outro sistema de atendimento de emergência, possam ser encaminhadas para hospitais conveniados da rede particular. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Costa, do PMDB, estabelece algumas ressalvas: a escolha do hospital não pode comprometer a qualidade e a rapidez do primeiro atendimento, e a unidade de saúde deve oferecer serviço de emergência.


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