O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.
Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.
Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.
ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.
PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:
– Barragem Serro Azul (Palmares)
– Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)
– Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)
– Dragagem do rio Capibaribe (Recife)
– Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)
– Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)
– Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)
– Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)
– Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)
– Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina
– Sistema viário da Via Mangue (Recife)
– Obras de pavimentação em Fernando de Noronha
– Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)
– Obras de saneamento em São Caetano
– Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.
