Calorosa, a plateia de prefeitos eleitos da região Nordeste surpreendeu a apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Diversas vezes, os gestores manifestaram apoio a medidas que podem transformar a realidade municipal e promover melhor qualidade de vida da população brasileira. Dentre as estratégias, pressionar os parlamentares para que votem projetos da pauta de reivindicação prioritária, principalmente nesses próximos dois anos, é a principal delas.
Durante palestra aos participantes no Seminário Novos Gestores 2017-2020, o líder municipalista informou que há diversas pautas em tramitação no Congresso Nacional, mas que, para serem aprovadas, é necessário um forte trabalho de pressão junto aos deputados e senadores. Dentre os projetos, ele mencionou o encontro de contas das dívidas previdenciárias dos Municípios e da União, a prorrogação do prazo para eliminação dos lixões e instituição dos aterros sanitários, a partilha dos recursos da multa para repatriação com os Municípios, a mudança no critério de reajuste do piso salarial do magistério e a equalização dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além de ter explicado qual o impacto das matérias individualmente, Ziulkoski alertou para falta de comprometimento dos parlamentares com propostas de interesse dos Municípios, inclusive em relação a projetos que estão parados, dependendo apenas da deliberação do Plenário. Uma das principais pautas nessa situação, destacada pelo líder municipalista, é a mudança na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta prevê que o recolhimento do imposto, nas compras com cartão de crédito e débito, ocorra no Município em que realmente houve a aquisição dos bens ou serviços. A mesma medida deve ser adotada para os financiamentos na modalidade de
“Se nós tivéssemos um deputado igual ao maranhense Hildo Rocha por Estado, nós mudaríamos tudo aqui em Brasília”, desabafou o presidente ao ressaltar os avanços conquistados por meio do compromisso do deputado municipalista. Hildo Rocha é do PMDB e tem trabalhado pela aprovação do texto do ISS. “Será que nós não vamos ter coragem de mudar esse Brasil? Será que vamos continuar de cabeça baixa, reclamando, ou nós vamos tomar atitude política?”, perguntou Ziulkoski ao plenário.
Conselho
O presidente da CNM voltou a aconselhar os prefeitos para que, ao invés de correr atrás de emendas, se unam para aprovar essas pautas, definitivamente, pois elas vão promover maior repasse de verba aos cofres municipais. Em determinado momento, durante a palestra do líder municipalista, um prefeito gritou da plateia: “Paulo, eu vou lutar por isso aí”. O apoio dos demais colegas foi manifestado em forma de aplausos.
Na ocasião, os respectivos integrantes da diretoria da CNM, secretário e tesoureiro, Eduardo Tabosa e Hugo Lembeck, compuseram a mesa junto com o Ziulkoski. Tabosa alertou os prefeitos que a atuação deve focar na reunião da liderança partidária, frequentemente, ocorrida às terças-feiras. “A nossa luta é no Congresso, mas o processo legislativo é muito complexo. A votação é encaminhada pelo colégio de líderes, que se reúne toda terça-feira, então é um dia muito importante para a gente”, explicou o secretário. “Essa pressão é semanal”, reforçou Tabosa.
Trabalho
O prefeito de Palmeira dos Índios (AL), Júlio Cezar, pediu a palavra. Ele elogiou o trabalho da CNM e sugeriu mobilizações conjuntas com as entidades locais e regionais para comprometer os colegiados de deputados e senadores. “Vamos mobilizar as associações dos Estados, para que elas possam convocar as bancadas, e os deputados e senadores se pronunciem, antecipadamente, de suas posições. E a gente vai acompanhar a votação deles no Congresso”. A mesma opinião foi compartilhada pelo prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto. “Se houver uma união com os presidentes das federações, acho que a coisa funciona melhor. Vamos os unir para pressionar [o Congresso]”.
Nesse aspecto, o presidente da Associação Alagoana de Municípios (AM), Marcelo Beltrão, ressaltou o trabalho da entidade e mencionou a votação do veto da multa da repatriação, como exemplo. Segundo ele, em reunião promovida pela entidade, os parlamentares do Estado fecharam posição pela derrubada do veto, mas que a unanimidade mudou junto com a mudança de governo. “É muito importante que cada prefeito acompanhe a atuação de seu parlamentar, porque grande parte dos problemas enfrentado nos Municípios hoje pode ser resolvido no Congresso”, ponderou. Por fim, ele sinalizou informação de que o ISS vai ser inserido na pauta de votação do plenário do Senado nessa próxima semana.
União
De Petrolândia (PE), o prefeito Ricardo Leal também elogiou a iniciativa da CNM e solicitou que os prefeitos de primeiro mandato, assim como ele, se manifestassem levantando a mão. Grande parte do auditório ficou de mãos erguidas. “Presidente, eu e todos esses novos queremos dizer ao senhor que suas palavras não nos intimidam, mas nos deixam conscientes da responsabilidade. E faremos sim, com nossos deputados, uma cobrança séria, ao governo federal. E junto com a CNM, nos vamos ser fortes e responsáveis para conseguir o que é de direito e correto para os nossos Municípios. Eu e todos os novos gestores estamos juntos com vocês”, declarou Leal. Novamente, a plateia manifestou apoio com palmas.
As últimas atividades da plenária ocorrida na manhã desta quinta-feira, 11 de novembro, foram marcadas pelas manifestações de comprometimento dos novos gestores com o movimento municipalista. Experiente, a prefeita de Mossoró (RN), Rosalba Ciarlini, falou da luta em busca do fortalecimento do movimento municipalista nacional brasileiro. “União e consciência, porque daqui a pouco tempo, os nossos representantes, no Senado e na Câmara Federal, vão ter de estar em consonância com o nosso pensamento e as nossas necessidades, porque serão eles que vão precisar de cada uma de nós”, disse Rosalba se referindo as campanhas eleitorais. “Nós temos de ter essa consciência de que nós somos fortes, e se ficarmos unidos seremos ainda mais, no sentido de votar aquilo que é nosso direito”, destacou.
Com informações Agência CNM.
