Estimular o compromisso do setor privado com a redução das desigualdades sociais. Foi com esse objetivo que, durante o Juntos pelo Social – I Encontro Integrado do Empresariado – realizado nesta quinta-feira (10.11), no auditório do Banco Central no Recife, o Governo de Pernambuco apresentou a campanha de destinação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para o desenvolvimento de ações na área. A iniciativa possibilitará que as corporações reservem até 1% do IR, referente ao seu lucro real, para os Fundos Estaduais da Criança e Adolescente e do Idoso. A doação não representa custo às empresas e garante a promoção de atividades de prevenção social. O governador em exercício, Raul Henry, comandou o encontro, pioneiro no País.
“Essa é uma iniciativa exemplar porque envolve o empresariado, os conselhos, as entidades ligadas aos movimentos sociais, para que a gente possa minorar a exclusão dos setores mais vulneráveis da sociedade”, destacou Raul Henry. O governador em exercício também pontuou que a desigualdade na sociedade é uma dificuldade de todo o País. “Apesar de termos construído muitas vitórias nos últimos anos, o Brasil ainda é muito excludente”, salientou o gestor.
Para Raul Henry, a iniciativa pioneira do Governo de Pernambuco de chamar a classe empresarial para uma contribuição mais efetiva demonstra sensibilidade e compromisso com o avanço das transformações vivenciadas na última década. “Esse é um evento da maior importância porque o desafio de atender os setores mais vulneráveis é de toda a sociedade civil organizada”, frisou Raul, diante de uma plateia composta por empreendedores e ativistas do setor.
A gestão dos recursos do fundo compete aos Conselhos de Direitos, no que se refere à definição das diretrizes de utilização dos seus recursos e a ordenação de despesas compete ao órgão responsável pela administração do fundo. Foi o que assegurou o secretário Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, durante a apresentação desse projeto. “A partir da experiência do Banco Itaú, que doou R$ 2 milhões para o Fundo do Idoso, decidimos expandir a iniciativa a outros empresários. Sabemos que uma parte da sociedade desconhece esse mecanismo e deseja ajudar essa parcela da sociedade que precisa de apoio”, frisou.
Além do modelo de contribuição observado pelo Juntos pelo Social, os empresários interessados também podem apoiar atividades desportivas aprovadas pelo Ministério dos Esportes, com investimentos podem ser deduzidos na Declaração de Ajuste Anual às doações e patrocínios concedidos a esse tipo de projeto. “Essa doação será fundamental para a promoção de ações em favor dos Idosos vulneráveis. A ação vai fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o social pernambucano”, disse o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Amaro Bezerra.
Também participaram deste encontro no Banco Central o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o deputado estadual Aluisio Lessa; o superintendente estadual do Banco Central, Kléber Pinho dos Santos; e o representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Natuch Lira; além de empresários e representantes de entidades sociais.
