Misteriosas conveniências
Segundo uma famosa enciclopédia, justiça é como uma força que bate bem forte dentro do peito. É um conceito presente no estudo do direito, da filosofia, da ética, da moral e da religião. Paradoxalmente, suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com cada povo e, infelizmente, até no seio dessas mesmas comunidades, o que vem sendo criticado por estudiosos dessa ciência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, disse em uma de suas palestras que “Precisamos fazer uma revolução no modo como o Judiciário funciona”. Na verdade a Justiça Brasileira, impulsionada pela indignação da sociedade, já tem mostrado evidências de que poderá acontecer avanços nessa área tão delicada e importante em qualquer civilização.
A Operação Lava a Jato, coordenada pelo competente juiz Sérgio Moro, enche os olhos do mundo jurídico pela coragem e equilíbrio nas decisões tomadas contra ricos empresários e políticos poderosos.
Recentemente, a ministra Carmem Lúcia saiu em defesa da classe afirmando que “Onde um juiz é destratado, eu também sou”, referindo-se aos ataques e ofensas do senador Renan Calheiros a um juiz que acatou denuncias contra o Presidente do Senado.
Tudo isso é louvável! Porém, gostaríamos muito que, tanto a determinação do nobre juiz paranaense como a solidariedade da Presidenta da Suprema Corte aos seus colegas de toga, fossem ampliadas para analisar as liminares cassadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a aquisição da fosforiletanolamina sintética, mais conhecida como a pílula que cura o câncer, comprovada pelos cientistas brasileiros que desenvolveram essa fórmula desde 1990 e, sofrem perseguições diversas, inclusive da própria Justiça Brasileira. Esse impasse impede que pacientes obtenham esse composto, enquanto a ANVISA não acelera os testes clínicos para que essa substância torne-se remédio e seja distribuída, gratuitamente, a todos que necessitam dela para viver.
Caso contrário, enxergamos os julgadores agindo com “um peso, duas medidas”, como preconizava o filósofo grego Sócrates, ou seja, trata alguns casos com justiça plena e imparcial e outros com total injustiça e frieza, aplicando a Lei como bem entende e de acordo com misteriosas conveniências.
Esperançosamente,
Carlos Moura Gomes
