Um levantamento feito pela Justiça Federal em parceria com um grupo de trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidade em 1 de cada 3 doadores que contribuíram para as campanhas municipais de outubro. Entre as principais suspeitas de irregularidade estão a contribuição feita por pessoas que aparecem registradas como mortas ou são beneficiárias do programa Bolsa Família.
A partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do Governo Federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único, técnicos do TCU identificaram irregularidades em 38.985 doadores, de um universo de 114.526, o que representa 34%. O levantamento também encontrou indícios de irregularidade em 1.426 de 60.952 fornecedoras (2,34%).
Depois de receber o levantamento do TCU, o TSE irá repassar as informações aos juízes eleitorais, que terão cinco dias para pedir diligências e aprofundar as investigações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.
“Temos de acompanhar isso com muito rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam, agora temos mortos que doam”, disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, depois de receber o relatório das mãos do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, em Brasília.
Técnicos do TCU encontraram 35 casos de doadores que contribuíram com as campanhas, apesar de aparecerem como mortos no Sisob. Segundo Gilmar Mendes, com a doação feita por pessoas físicas, há risco de campanhas que já têm o dinheiro arrecadado buscarem nomes e CPF de pessoas comuns para “maquiar” a doação.
“Mudamos o paradigma em termos de verificação, a prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas”, comentou Gilmar Mendes. Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, é “bem alto” o fato de 1 em cada 3 doadores apresentar indícios de irregularidades.
Lisura
Para o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o cruzamento de dados vai trazer resultados “muito palpáveis, para que possamos ter cada vez mais uma democracia mais forte com a lisura que queremos nos pleitos municipais”.
Entre os indícios de irregularidade encontrados com fornecedoras estão o caso de gráficas que não teriam a capacidade operacional de entregar produtos, que não têm os empregados devidamente declarados ou que não aparecem registradas na Receita Federal.
O TCU não soube quantificar o valor total das doações em que se encontraram indícios de irregularidade.
Conforme informou neste domingo (4) o jornal “O Estado de S. Paulo”, na primeira disputa eleitoral após a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos, o dinheiro anda escasso. A um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer.(Estadão Conteúdo)
