A provável comercialização de ativos da Petrobras e as ações de expansão da oferta e produção de gás no país, como também outras políticas públicas na área de energia, serão acompanhadas por um Grupo de Trabalho (GT) formado por senadores, criado nesta quarta-feira (17) por sugestão de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O GT – que atuará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado – foi proposto pelo socialista pernambucano durante audiência pública, na CI, que discutiu a venda de ativos da estatal e o novo mercado brasileiro de gás natural.
“É oportuno sincronizarmos as ações da Petrobras com a atuação do Executivo, sob o acompanhamento do Legislativo; inclusive, para valorizarmos o patrimônio e os ativos da empresa e, ainda, para melhorarmos a normatização deste ambiente competitivo que desejamos para o mercado de gás natural”, defendeu Fernando Bezerra. O Grupo de Trabalho atuará como uma subcomissão da CI e já tem confirmados, como integrantes, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Roberto Muniz (PP-BA), além de Bezerra Coelho, autor do requerimento para a realização da audiência pública de hoje.
Compareceram ao debate na Comissão de Infraestrutura, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa; o gerente-executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Lima e Silva; o coordenador-executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural, Lucien Belmonte; o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires; e o representante da Associação Brasileira de Produtos Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Vicente Franchini. A maior parte dos convidados posicionou-se favorável à venda de ativos da Petrobras.
“O setor de petróleo e gás tem uma importância indiscutível para a economia brasileira”, destacou Fernando Bezerra Coelho. “Portanto, é imprescindível discutirmos e supervisionarmos os melhores caminhos para a possível alienação de ativos da Petrobras e para o novo mercado brasileiro de gás natural”, acrescentou o senador, ao ressaltar que “o papel do Congresso é zelar pelos interesses nacionais, pela proteção da boa competição e da livre concorrência e assegurar que os consumidores tenham acesso ao gás e a outras energias nas melhores condições possíveis”.
