Em comemoração aos 194 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi realizado, nesta segunda-feira (15), um ato solene homenageando personalidades que contribuíram com a Justiça e a sociedade.
Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, a maior comenda do Judiciário Estadual. Além do deputado, estavam na lista dos agraciados: Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que deu nome à Lei nº 11.340/2006; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, idealizadora da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa e o educador Paulo Freire, em memória.
A solenidade foi comandada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, que, na ocasião, também fez a abertura da 5ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa.
A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada em maio de 1985. A comenda é representada por uma cruz da Ordem dos Templários contendo um escudo no qual é apresentado em relevo o frontispício do Palácio da Justiça de Pernambuco, sede do Poder Judiciário estadual. A condecoração é dividida em quatro graus: Grão-Colar (Alta distinção), Grande Oficial (Ouro), Comendador (Prata) e Cavaleiro (Bronze). É conferida a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário. Na lista de homenageados, constam, ainda, magistrados e servidores que se destacaram pelos serviços prestados ao TJPE.
