O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei (Nº 5984/2016) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos, de fabricação nacional, destinados a transporte de cargas e à produção agrícola em geral, adquiridos por agricultores familiares, pecuaristas, assentados e produtores rurais, bem como por pessoas jurídicas voltadas ao agronegócio.
Para Patriota, o PL promoverá melhores condições para ampliação da mecanização nas pequenas propriedades e dos agricultores em geral, assim como para os meios de transporte da produção agropecuária até as cidades.
“É de conhecimento de todos que máquinas agrícolas e veículos utilitários têm preços elevados no Brasil, principalmente em função da elevada carga de impostos sobre eles incidentes. Segundo a Federação da Indústria do Estado do Paraná, em média 32% do preço pago por um trator e 36% pelos pneus referem-se a impostos”, destacou.
Na proposta, o parlamentar descreve que no Brasil existem 4,3 milhões de agricultores familiares. A Agricultura Familiar é a responsável por 70% dos alimentos produzidos no país, 87% da produção de mandioca, 70% feijão, 46% milho, 38% café, 34% arroz, 21 % trigo, 60% leite, 59% suínos, 50% aves e 30% bovinos. 84,4% de propriedades rurais pertencem à agricultura familiar. Já o agronegócio é o setor que impulsiona nossas exportações. Por tudo o que representa, a isenção do IPI para os agricultores brasileiros só faz justiça a um setor que produz mesmo em momentos de crise econômica.
