Camila Bomfim -Do G1, em Brasília
A Polícia Federal concluiu inquérito da Lava Jato que apura suspeitas de corrupção do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Os policiais encontraram indícios de “materialidade e autoria” envolvendo o parlamentar nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A conclusão está no inquérito enviado pela PF ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.
O inquérito foi aberto em março, quando o ministro Teori autorizou a PF a apurar suspeitas contra o senador por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Em nota, a assessoria disse que, para a defesa do senador, ele não cometeu “qualquer prática ilícita”. Disse também que, para o senador, o inquérito policial não deve fazer “juízo de valor” sobre a “conduta investigada” (veja a íntegra da nota ao final da reportagem).
“O senador Fernando Bezerra espera que o Procurador-Geral da República mantenha suas prévias manifestações, no sentido de que a finalidade do inquérito policial e as atribuições de delegados de polícia concentram-se na apuração de infrações penais, com o intuito de subsidiar a atuação do Ministério Público, não cabendo aos delegados emissão de juízo de valor sobre a conduta investigada.Por fim, acredita a defesa que os elementos colhidos demonstram que não houve qualquer prática ilícita por parte do Senador”, afirmou a nota do senador.
Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 . Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O inquérito concluiu que “encontra-se devidamente demonstrado” que, entre 2010 e 2011, o senador “de fato solicitou a vantagem indevida” às principais empreiteiras contratadas na execução das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE).
Segundo as investigações, “resta demonstrado que Fernando Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito”. De acordo com a PF, o dinheiro foi desviado de contratos da refinaria, seu repasse se efetivou por meio de operações fictícias, “como doações oficiosas” , contratos fraudulentos ou superfatuirados com empresas de fachada e pagamentos em espécie por meio das empreiteiras envolvidas na obra como a Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correa.
O valor foi pago em troca de que fossem realizados esforços políticos pelos investigados pra garantir a obra e os incentivos tributários às empresas, de acordo com a investigação, que também apontou que, de fato, diversos atos normativos em beneficio das empreiteiras foram assinados por Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho.
No inquérito, a PF relata que, pra repassar a propina, houve a participação do empresário e então presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes Álvaro, e do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, ligado ao esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Turbulência – deflagrada em junho pra investigar empresas envolvidas na compra do avião que caiu com Eduardo Campos (algumas delas seriam de fachada, segundo a PF).
Os policiais federais também afirmam que há indícios de repasses ao esquema por meio das empresas ligadas ao senador Fernando Bezerra: Excelsus Participações e Mania Empreendimentos e Serviços Ltda.
Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria do senador:
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho não teve acesso à manifestação da Polícia Federal. Esclarece que, no processo penal, a conclusão do Inquérito é apenas um registro administrativo da polícia, sem nenhuma verdadeira consequência processual.
O senador Fernando Bezerra espera que o Procurador-Geral da República mantenha suas prévias manifestações, no sentido de que a finalidade do inquérito policial e as atribuições de delegados de polícia concentram-se na apuração de infrações penais, com o intuito de subsidiar a atuação do Ministério Público, não cabendo aos delegados emissão de juízo de valor sobre a conduta investigada.
Por fim, acredita a defesa que os elementos colhidos demonstram que não houve qualquer prática ilícita por parte do Senador.
André Luís Callegari- advogado do Senador Fernando Bezerra Coelho
