O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Com a renúncia, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. O eleito presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão de Cunha.
Eduardo Cunha estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. A decisão anunciada pelo peemedebista nesta quinta-feira não altera o andamento do processo que o investiga no Conselho de Ética.
Sob gritos de “fora Cunha”ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia (leia íntegra ao final desta reportagem). Para poder ir à Câmara se pronunciar, fez uma comunicação prévia ao STF, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição quando o afastou da presidência e suspendeu o mandato.
Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão.
É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente.”
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Por ser uma quinta-feira, a Casa estava bem mais esvaziada do que em dias de votação. Entre os aliados, estavam presentes Jovair Arantes (PTB-GO), Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Arthur Lira (PP-AL) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Cunha se recusou a responder qualquer pergunta dos jornalistas e, ao fim do pronunciamento, deixou a Câmara pela rampa do Congresso Nacional, tradicionalmente usada em cerimônias e para recepcionar autoridades.
Logo após deixar a Câmara, a carta foi lida no plenário pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura é uma exigência do Regimento Interno para dar publicidade ao ato. Em seguida, a carta terá de ser publicada no “Diário Oficial da Câmara”, o que só deverá acontecer nesta sexta-feira (8), segundo a Secretaria-Geral da Câmara.
A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas e realizadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.(G1.COM)
