Do G1, em Brasília
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta terça-feira (7) “mais tempo” para fazer as considerações finais de seu voto pela cassação do peemedebista e conseguiu adiar para esta quarta-feira (8) a decisão do Conselho de Ética sobre o caso.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
O relatório de Marcos Rogério dizia que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.
Durante a sessão desta terça, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou uma proposta de voto alternativo ao parecer de Marcos Rogério. Bacelar sugeriu que Eduardo Cunha seja punido com a suspensão do mandato por três meses.
Na prática, a proposta de Bacelar não tem qualquer eficácia em termos de sanção, já que Cunha está suspenso por tempo indeterminado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O voto alternativo só será considerado se o relatório de Marcos Rogério for rejeitado e se o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), indicar Bacelar para ser o relator do “voto vencedor”.
A discussão sobre o parecer de Rogério teve início às 9h37 e mais de 20 deputados discursaram. Após as falas dos parlamentares, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (DEM-BA) deu a palavra a Marcos Rogério, para que fizesse as considerações finais.
Rogério, então, argumentou que, diante da “extensão” do voto em separado de Bacelar, precisaria de mais um dia para apresentar as últimas considerações. “Em se tratando de um voto da extensão do voto do deputado Bacelar eu não poderia fazer uma análise açodada. E eu me comprometeria a entregar minha complementação de voto nesta quarta-feira”, afirmou o relator.
O presidente do Conselho de Ética acolheu o pedido de imediato e encerrou a sessão. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, chegou a protestar. “Nós não concordamos”, disse. Mas José Carlos Araújo ignorou e remarcou para esta quarta a votação do processo de Cunha.
Após a sessão, Marcos Rogério comentou a sua decisão de pedir mais tempo para analisar o voto em separado apresentado por um aliado de Cunha.
“Eu vou analisar, podendo concordar integralmente, em parte ou discordar totalmente, mas, quando há voto em separado ou sugestões, o Código de Ética dá prazo para o relator fazer essa análise”, justificou Marcos Rogério, acrescentando que tem um ponto no voto do deputado Bacelar que deve concordar, mas sem antecipar qual.
Quando deixava o plenário, Marcos Rogério passou por Carlos Marun, que o provocou: “O relator não tem confiança no seu voto”. O relator rebateu: “Eu respeito o voto do seu correligionário”.
