Formada por 33 deputados, a bancada do PSB na Câmara Federal defende que não haja recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho para que haja continuidade nos processos de votação nas comissões e no Plenário da Casa. Os parlamentares manifestam compromisso com o estrito cumprimento dos prazos regimentais no processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para os socialistas, é fundamental se votar a cassação dele antes do início das campanhas municipais.
O deputado federal Danilo Cabral explica que a bancada está atenta a eventuais manobras e interferências no sentido de evitar o cumprimento dos prazos para que a questão seja apreciada pelo Plenário. “Superar esta questão para que se destrave a pauta que a sociedade deseja que seja discutida e, com isso, o Legislativo recupere sua autoridade e legitimidade enquanto Poder”, afirma.
Os parlamentares do PSB pedem, então, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), convoque reunião extraordinária, a ser realizada na segunda-feira (4) para deliberar a matéria em questão. Na próxima semana, devido ao período junino, o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou que a Casa fará um esforço concentrado para de votações.
Segue a nota oficial do PSB:
“A Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados manifesta publicamente o seu compromisso com o estrito cumprimento dos prazos regimentais no processo de cassação (Rec nº 144/16) do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em atenção aos deveres fundamentais dos parlamentares de respeitar e cumprir a Constituição Federal e as normas internas dessa Casa, de defender o interesse público e de exercer o mandato com dignidade e respeito à vontade popular.
Portanto, pedimos ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que CONVOQUE reunião extraordinária, a ser realizada na segunda-feira (4), em horário compatível com os demais trabalhos legislativos convocados para essa data, destinada à deliberação da matéria em questão.
Em tempo, solicitamos que seja comunicado ao relator designado, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para que ofereça o parecer no prazo de cinco dias úteis previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de que se viabilize a sua apreciação na Reunião extraordinária a ser convocada.
Considerando a proximidade dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais, eventos que podem contribuir com o retardo do processo, seguimos atentos a eventuais manobras e interferências no sentido de evitar o cumprimento dos prazos para que a questão seja devidamente apreciada.”
