Como relator, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu que a Medida Provisória 715/16 fosse aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (31). Essa MP destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Programa Garantia-Safra voltado para famílias de agricultores familiares do Nordeste.
“Estamos no caminho certo. Agora a medida seguirá para o Senado, que a aprovando estará beneficiando cerca de 440 mil famílias que poderão reconstruir sua autonomia, respeito e a segurança alimentar de suas localidades”, explicou o parlamentar.
Este benefício foi criado pela Lei 10.420/02 e é indicado aos produtores que aderiram ao programa, e que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
