O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco-PE) realiza entre os dias 2 e 3 de junho, a segunda edição do Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção. O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), tem o objetivo de promover a troca de experiências entre as diversas instituições e entidades, públicas e privadas, envolvidas com o tema, debatendo soluções para a prevenção e o combate à corrupção no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas mediante inscrição em formulário disponibilizado no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PE).
Os dois dias do evento contam com oficinas e palestras que discutem as principais ações de combate à improbidade administrativa e ações correlatas, com temáticas como: “O controle em redes”, “Gênese e evolução das redes de controle”, “Controle social no combate à corrupção”, “Fiscalização preditiva com uso de inteligência”, “Lei Anticorrupção e acordo de leniência”, “Integração das estratégias de combate à corrupção – movimentos estaduais e Enccla”, entre outros.
“Somos parceiros deste II Encontro com o intuito de contribuir de forma ativa em soluções para a prevenção e para o combate à corrupção no Brasil e em nosso Estado. O Governo de Pernambuco vem se mantendo vigilante neste processo com a realização constante de auditorias, atos de fiscalização, ações de fomento ao controle social, orientação aos gestores públicos, bem como fortalecendo o controle interno nos órgãos e entidades do Executivo estadual”, disse o controlador-geral do Estado, Ruy Bezerra.
FOCCO – O Focco-PE é formado por representantes de vários órgãos e instituições, entre elas, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE-PE), a Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM-REC), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPE), o Ministério Público de Contas (MPCO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a Agência Pernambucana de Vigilância Saniária (Apevisa), entre vários outros órgãos federais e estaduais.
Com a organização e realização do Focco-PE, o evento conta com apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (Anpr), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Antc), a Associação de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe), o Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis) e o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UnaconSindical).
PROGRAMAÇÃO:
02/06 – Quinta-feira – 9h às 12h
Credenciamento
Mesa de Abertura, com os órgãos da coordenação do FOCCO-PE: TCE-PE, TCU, MPF, MPPE, MPCO e CGU.
Palestra: “O controle em redes”, com Valdecir Pascoal (Atricon).
Palestra: “Gênese e evolução das redes de controle”, com Fábio George (CNMP/MPF).
Palestra: “Controle Social no combate à corrupção”, com representantes da Rede IFC – Amarribo e da Rede Observatório Social do Brasil.
Apresentação de pesquisa sobre Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e seu financiamento, realizada pela Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa do MPPE.
02/06 – Quinta-feira – 14h às 17h
Oficina “Avaliação em transparência”, com Gabriel Wright (CGU) e Natália Soares (MPF).
Oficina: “Transição da gestão municipal”, com Maviael Souza (MPPE – CAOP Patrimônio), Cristiano Pimentel (Procurador-Geral do MPCO) e José Patriota (Amupe).
03/06 – Sexta-feira – 9h às 12h
Oficina: “Fiscalização preditiva com uso de inteligência”, com Gilson Libório (CGU) e “Integração das estratégias de combate à corrupção – definição de propostas dos movimentos estaduais e Enccla”, com André Wainer (Ministério da Justiça).
Oficina: “Lei Anticorrupção e acordo de leniência”, com Wellington Saraiva (PGR/MPF).
Oficina: “Controle Social no combate à corrupção”, com representantes da Rede IFC – Amarribo e da Rede Observatório Social do Brasil.
03/06 – Sexta-feira – 14 às 17h
Palestra: “Integração das estratégias de combate à corrupção – movimentos estaduais e Enccla”, com André Wainer (Ministério da Justiça).
Plenária do II Encontro nacional sobre cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção
