Metade dos recursos destinados ao programa Garantia Safra não foi utilizado em 2015. O problema foi apontado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Segundo o parlamentar, a não disponibilização da verba prejudicou milhares de agricultores ano passado e foi causada pela falta de adesão de diversas prefeituras ao programa federal.
O deputado, que preside a Comissão de Agricultura da Alepe, informou que das 160 mil cotas de R$ 850,00 disponibilizadas pelo Governo Federal, apenas 91 mil foram liberadas para o uso dos produtores. “Isso representa uma adesão de apenas 56% dos municípios pernambucanos, ao passo que o nosso estado vizinho, Paraíba, contou, no mesmo período, com uma adesão de 84% dos seus municípios”, comparou o socialista.
A situação, de acordo com o deputado, se deve à dificuldade financeira das prefeituras de honrarem o pagamento do percentual de responsabilidade dos municípios. Para garantir o benefício, cada gestão municipal deve arcar com R$ 51,00 por cota, enquanto o Estado paga R$ 102,00 e a União R$ 340,00. “Aparentemente, é uma verba pequena, mas as prefeituras estão numa situação tão delicada que preferem não aderirem ao programa por falta de recursos. Nessa história quem acaba sendo afetado é o pequeno agricultor, que já sofre com a seca”, lamentou o deputado.
Para discutir uma solução para o impasse, o deputado afirmou que pretende solicitar a presença na Comissão de Agricultura de representantes dos governos Federal, do Estado, além das prefeituras e outras entidades. “O lançamento, nesta semana, de uma nova fase do Plano Safra é uma oportunidade de colocar em debate esta situação inaceitável. Os produtores da Agricultura Familiar são naturalmente os mais afetados pela seca e a crise no País. Não podemos, então, deixar que esse recurso fundamental para a segurança de milhares de famílias só esteja disponível para a metade de quem precisa”, concluiu Miguel Coelho.
Agricultura familiar – O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada a agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem à iniciativa nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor de um fundo específico, receberão o benefício diretamente do Governo Federal.
