O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, rebateu, nesta quinta-feira (07.04), na tribuna da Casa, as declarações feitas pelo deputado Edilson Silva a respeito da morte de um jovem que fazia parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PCAAM). O parlamentar governista disse que o rapaz não morreu como indigente e que Edilson passou a impressão que ele estava abandonado pelo Estado, o que não é verdade.
Borges leu uma nota da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que esclarece que o adolescente R.G.L não foi sepultado como indigente na última terça-feira, 05. “O sepultamento foi realizado com a certidão provisória, expedida pelo IML, com o nome do adolescente, identificação dos pais e registro de identidade, além de endereço residencial. A Certidão de Óbito definitiva já foi expedida, ele não foi enterrado como indigente nem estava desamparado pelo Programa, como a fala de Edilson leva a crer”, rebateu.
“A verdade é que o jovem foi assassinado e que programas como esse, por mais importantes que sejam, não conseguem ser totalmente blindados. O advogado Manoel Mattos, por exemplo, também estava sob proteção de um programa desse tipo e foi assassinado. Temos que ter a clareza que o programa é importante e necessário, mas não consegue dar uma garantia absoluta de 100%, por mais que haja empenho da parte de todos os que o executam”, esclareceu.
“O debate aqui é muito bem-vindo e o Governo vai estar sempre com a mão estendida para todos que queiram contribuir no debate esclarecedor, que possa oferecer sugestões para superarmos os nossos problemas, mas, efetivamente, quando a verdade não é colocada plenamente, quando leva as pessoas e crerem que há uma realidade diferente da que de fato ocorre, esse debate não ajuda em nada”, acrescentou.
O líder do Governo também defendeu o secretário Pedro Eurico das acusações de Edilson. “Pedro não pode ser responsabilizado pessoalmente, assim como aqueles que faziam parte do programa de proteção quando o advogado Manoel Mattos foi assassinado também não tem culpa pelo assassinato. Todos os cuidados foram tomados, não foi por nenhuma falha do programa, foi pelas circunstâncias que de fato existem”, ressaltou.
Waldemar acredita que o secretário Pedro Eurico tem sido vítima de uma certa campanha contra ele porque começou a colocar a presença do Estado de uma maneira mais correta e forte dentro do sistema prisional. “Isso naturalmente gera reações dentro do próprio sistema. Daí essas tentativas de fuga e essas reações todas que temos acompanhado nos jornais. Mas tanto o secretário Pedro Eurico como o secretário Alessandro Carvalho (Defesa Social) são merecedores de toda a confiança do Governo. Eles estão fazendo um trabalho excepcional diante das adversidades que enfrentam. São competentes e estão fazendo, na verdade, muito mais do que muitos fariam diante do contexto e das adversidades que enfrentam de várias ordens”, concluiu.
Confira a nota de esclarecimento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos na íntegra:
Em relação às constantes inverdades que estão sendo divulgadas sobre o assassinato do adolescente R.G.L , a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e sua Executiva de Direitos Humanos esclarecem que:
O adolescente R.G.L não foi sepultado como indigente na última terça-feira, 05. O sepultamento foi realizado de forma digna, com a certidão provisória, expedida pelo IML, com o nome do adolescente, identificação dos pais e registro de identidade, além de endereço residencial. A Certidão de Óbito definitiva já foi expedida.
O Estado articulou junto ao município de Alagoinha o transporte do corpo para o sepultamento, bem como prestou todo o apoio à família, inclusive com escolta da Polícia Militar, para garantir a integridade de seus pais e irmãos e o devido retorno ao novo local de proteção.
Desde que soube da morte de R.G.L, a equipe do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ( PCAAM), no último sábado, 02, deslocou-se para o local, acionou a polícia e já transferiu a família para um novo local de proteção, fazendo no último domingo, 03, uma nova visita de acompanhamento.
O adolescente R.G.L ingressou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no dia 26 de fevereiro junto com o pai, a mãe e seus irmãos. Desde então, encontrava-se em local de proteção, na Ilha de Itamaracá. Durante esse período, a equipe do programa realizou acompanhamento semanal, conforme documentação de Diário de Campo, assinada pela própria família.
O adolescente e seus irmãos já se encontravam frequentando a escola e ao longo deste período de acompanhamento, não foi relatada pela família qualquer informação sobre possíveis ameaças que o adolescente estivesse sendo vítima.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos está acompanhando as investigações do caso que estão sob a responsabilidade da Divisão de Homicídios da Região Metropolitana Norte.
A Secretaria estranha que declarações inverídicas estejam sendo repassadas para órgãos de imprensa na tentativa de prejudicar as ações do PPCAAM e reafirma que continuará vigilante na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ameaçados de morte em Pernambuco.
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Secretaria Executiva de Direitos Humanos
