Defensor das políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes brasileiros, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, junto à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, para a construção de três conselhos tutelares e para a distribuição de 20 kits a municípios pernambucanos.
As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada, no sertão pernambucano, serão contempladas com a verba solicitada pelo senador para a instalação dos três conselhos tutelares, um em cada município. O projeto de execução da obra é padrão, estabelecido pela SDH, e só requer alguns ajustes a depender da localidade para o seu início – depois da realização do processo licitatório. Cada unidade protetiva deverá custar cerca de R$ 600 mil.
“Os conselhos têm a importante tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. Eles são criados para atuar no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam nossas meninas e meninos”, afirma.
Já os kits, que serão disponibilizados com a verba conquistada pelo parlamentar e incluem automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, serão destinados aos seguintes municípios: Ribeirão, Primavera, Serrita, Cupira, Quixaba, Granito, Bodocó, Pedra, Iguaraci, São Vicente Ferrer, Tamandaré, Salgueiro, Gameleira, Chã Grande, Toritama, Jurema, Cachoeirinha, Custódia, Itambé e Alagoinha.
De acordo com o senador, esses equipamentos são fundamentais para garantir as condições adequadas de funcionamento dos conselhos para que o trabalho deles seja o mais eficiente e eficaz possível.
A atuação parlamentar de Humberto, que inclui ainda a elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União e em favor dos conselhos, tem como objetivo dar uma resposta aos dados preocupantes levantados pela própria SDH, em 2012, no âmbito do Primeiro Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares.
De acordo com a pesquisa, 41% dos conselhos não têm sedes exclusivas; 44% não possuem veículo motorizado próprio; 25% não têm telefone e 37% não têm celular de plantão. “Temos que mudar essa realidade. O governo da presidenta Dilma já fez muito por nossos jovens e trabalha incansavelmente para reverter essa situação”, ressalta.
Municípios pernambucanos que serão contemplados com a construção de conselhos tutelares:
São José do Egito
Poção
Serra Talhada
Municípios pernambucanos que serão contemplados com kits:
Ribeirão
Primavera
Serrita
Cupira
Quixaba
Granito
Bodocó
Pedra
Iguaracy
São Vicente Ferrer
Tamandaré
Salgueiro
Gameleira
Chã Grande
Toritama
Jurema
Cachoeirinha
Custódia
Itambé
Alagoinha
