O futuro da Arena Pernambuco foi discutido na Assembleia Legislativa, nesta segunda (11), no âmbito da Comissão de Administração Pública, presidida pelo Deputado Ângelo Ferreira. Após o anúncio da rescisão do contrato de concessão do equipamento, que era administrado pela Arena Pernambuco Negócios e Participações, consórcio liderado pela Odebrecht, em março deste ano, o Governo do Estado estuda novos modelos de gestão do estádio, que não gerem ônus para os cofres públicos. O debate contou com a presença do procurador-geral do Estado, César Caúla, que prestou esclarecimentos sobre o trâmite do distrato.
Com custo médio mensal na ordem de R$ 500 mil, a Arena Pernambuco não gerou as receitas estimadas à época da assinatura do contrato de concessão. A poucos dias de completar o seu terceiro aniversário – já que foi oficialmente inaugurada em 14 de abril de 2013 –, a Arena não tem se sustentado financeiramente devido à sua subutilização, conforme concluiu estudo encomendado pelo Governo do Estado à Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Apesar de anunciado em março, o processo de rescisão contratual ainda está em curso. Por isso, o Estado ainda está responsável pelos custos de manutenção do empreendimento. Indagado sobre as penalidades previstas no contrato para o caso de rescisão unilateral, César Caúla destacou que o pagamento de multa não está previsto numa situação de consenso, almejada pelo governador Paulo Câmara. “Estamos avançando nesse sentido, porque a determinação do Governo é de que não haverá pagamento de multa nem ressarcimento de investimento”, adiantou.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) ressaltou que, durante muitos meses, a Arena foi motivo de orgulho para os deputados. “Ao longo dessa Legislatura, o tom sobre a Arena mudou nos discursos. Apesar de reconhecer a necessidade de se discutir melhor a utilização do estádio, acredito que não se deve desmerecer a obra”, declarou. O sentimento também foi encampado pelo procurador-geral, que avaliou como “contrária ao interesse público” qualquer tentativa de desvalorização da Arena.
Questionado pelo deputado Rogério Leão (PR) sobre os desdobramentos da rescisão para o Náutico, que, atualmente, tem o mando de campo no estádio, César Caúla esclareceu que o clube de futebol pernambucano não tem relação contratual com o Estado. “Contudo, o desafio da Arena é justamente a sua utilização, e o Náutico faz parte dessa solução”, afirmou. Líder do Governo, o deputado Waldemar Borges (PSB) ressaltou que “a Arena Pernambuco foi a mais barata das arenas construídas no Brasil e também foi a que apresentou menor diferença entre o custo planejado e o executado, não chegando a 1%”.
Estádio – Distante 16 Km do Recife, a Arena Pernambuco está localizada no município de São Lourenço da Mata. Oficialmente inaugurada em 14 de abril de 2013, sediou o seu primeiro jogo em 22 de maio, numa partida entre Náutico e Sporting (Portugal), com público de 26.903 pessoas. O maior público foi atingido em março deste ano (45.010), em jogo entre Brasil e Uruguai pelas Eliminatórias da Copa 2018. A capacidade total do estádio é de 46.214.
