O processo de formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi alvo de críticas do presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista Araújo e Oliveira, durante audiência pública proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (2). Na avaliação do especialista em educação, falta legitimidade ao método adotado pelo Ministério da Educação (MEC). Oliveira também entende que o governo desconsiderou protocolos internacionalmente reconhecidos, “inclusive ao deixar de envolver, no processo, instituições e profissionais efetivamente habilitados para tratar do tema”.
“Se algo não houve em relação a esta proposta da Base Curricular foi debate, porque debate há quando você confronta ideias com as pessoas que as defendem. Porém, até hoje, não sabemos sequer quem são os autores dessas ideias”, observou o convidado à audiência pública, em referência ao documento divulgado pelo MEC. Com mais de 50 anos de vida dedicados à educação, João Batista é PhD em Pesquisa Educacional, foi secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e lecionou em instituições como a Université de Bourgogne (França), a Stanford University (EUA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De acordo com o convidado, “quando se quer estabelecer programas curriculares, o primeiro passo é a revisão da literatura sobre o tema. Depois, conhecer as experiências de países que tiveram sucesso na revisão de currículos. E, em seguida, convocar especialistas nos diferentes aspectos envolvidos, entre outros profissionais que entendem de processos de aprendizagem e cognição e aqueles que aplicam os conteúdos em campo, como é o caso dos professores”.
Para o senador Fernando Bezerra, é preciso aprofundar as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular. “As considerações do professor João Batista representam uma provocação à Comissão de Educação do Senado para que a gente possa se posicionar em relação a este tema, que é tão importante para o futuro da educação brasileira”, afirmou.
Esta foi a terceira audiência pública requerida por Fernando Bezerra Coelho para o amadurecimento da proposta do governo federal à BNCC. Ao final dos debates de hoje, o senador adiantou que apresentará novo requerimento, à Comissão de Educação, para a realização de outra audiência sobre o tema, reunindo, “frente a frente”, tanto críticos como defensores da linha de trabalho adotada pelo MEC.
BNCC – Apresentada de forma preliminar pelo governo, em setembro do ano passado, a BNCC vai unificar as bases dos ensinos infantil, fundamental e médio, definindo melhor o que o professor deve ensinar e o que o aluno deve aprender ao final de cada etapa escolar. Inserido no Plano Nacional de Educação (PNE), o documento prevê que todas as escolas públicas e particulares passarão a ter uma base nacional para elaborar seus currículos. O objetivo, segundo o MEC, é melhorar a qualidade do ensino em todo o país. (Com informações da Agência Senado e da Rádio Senado)
