Gastar mal é um péssimo exemplo administrativo.
Temos observado que a presidente Dilma Rousseff insiste na lorota de falta dinheiro para investimentos na segurança, saúde, educação e infraestrutura, mas a verdade é que as receitas em 2015 foram as maiores da história do País: R$ 2,7 trilhões. Nem mesmo a desculpa de descontar inflação explica tanta incompetência do governo, pois o valor subiu 22,7%, mais que o dobro da inflação, em relação ao ano de 2014, que tinha o recorde de R$ 2,2 trilhões.
Ao contrário do que acontece desde a criação da Lei de Transparência, o governo Dilma não atualizou as previsões nos dados orçamentários. Só o que foi embolsado pela Fazenda com receita e títulos do Tesouro já iguala tudo o que foi arrecadado pelo governo federal em 2014. Mesmo com o crescimento do desemprego, o Ministério da Previdência meteu a mão em mais de R$ 352 bilhões do dinheiro dos trabalhadores e apesar de ficar em último lugar, o Ministério Público da União levou uns trocados e fechou o ano de 2015 no azul com uma arrecadação de R$ 10,1 milhões.
Semana passada fizemos uma matéria mostrando que o governo federal está metendo a mão no FGTS dos trabalhadores, a fundo perdido, para socorrer o programa MCMV- Minha Casa Minha Vida ou, se preferirem, Minha Casa Minha Dívida. Somente no ano de 2016, o Conselho Curador do fundo autorizou a liberação de R$ 4,8 bilhões. Na nossa humilde visão não é assim que a banda toca. Que o governo priorize os programas sociais que foram carros chefe de campanhas, tudo bem. Mas, meter a mão no Fundo de Garantia dos trabalhadores, voltamos a insistir, é um péssimo negócio.
Outro programa que está na corda bamba é o PRONATEC, um programa da vitrine eleitoral da presidente, voltado ao ensino técnico profissional. Durante a campanha, a presidente prometeu que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no orçamento, o governo, depois de eleito, reduziu a meta para 5 milhões, uma vez que as receitas caíram de R$ 4 bilhões em 2015 para R$ 1,6 bilhão. O governo ainda negocia com o Sistema S, que reúne Sesi, Senai, Senac e Sebrae, um corte de 20 ou 30% das transferências a essas entidades para usar no PRONATEC.
Apesar das ameaças, o Bolsa família saiu ileso aos cortes dos programas sociais de 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do PIB para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que
pavimentaram a saída do então ministro Joaquim Levy, por discordar da presidente.
Por essas e outras voltamos a insistir: o governo gasta muito e mal. E com esse desgoverno que aí está 2016 poderá ser bem pior que o ano anterior, por incrível que possa parecer.
Danizete Siqueira de Lima – Janeiro de 2016
