O Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada da Vara atende a um pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.
“Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, trabalhamos pela defesa do projeto de lei enviado pelo Tribunal e conseguimos a aprovação por unanimidade na Casa”, comemora o parlamentar. “Petrolina receberá um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, que vai acelerar processos e julgamentos”, acrescenta Lucas.
De acordo com números do Tribunal de Justiça, a instalação das varas é necessária para dar maior celeridade nos trâmites judiciais. “O número de casos que atentam contra a integridade da mulher representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o presidente.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funcionará no Fórum de Petrolina, localizado na Praça Santos Dumont, s/n, Centro. Na ocasião, também será inaugurado o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo.
