Para incentivar a criação de projetos esportivos e promover a manutenção dos que já existem, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.12), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A medida permite que 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pago pelas empresas aqui instaladas seja investido em iniciativas esportivas. Para ter direito ao benefício, os projetos desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos devem ser aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A nova Lei prevê um investimento de R$ 5 milhões ao longo de 2016.
No ato realizado no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo pernambucano destacou a importância da medida. Paulo afirmou que esse incentivo vai ampliar o investimento no setor, aumentando a competitividade dos atletas locais. “Com esses recursos, a gente espera criar mais ações para ajudar os atletas a terem condições de treinamento. Desta forma, vamos oferecer melhores condições para representarem o nosso Estado”, afirmou o governador.
A sertaneja Yane Marques, medalha ouro no Pentatlo dos Jogos Panamericanos de 2015, em Toronto, afirmou que a Lei é um marco para os atletas pernambucanos. Para ela, “investir em esporte é ter a certeza de sucesso”. “Mesmo que o jovem atleta não seja um campeão profissional, tenham certeza que ele será um cidadão disciplinado e comprometido com o próximo”, ponderou a esportista.
Os projetos devem estar inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer. A Política Estadual de Incentivo ao Esporte dialoga com a inclusão social, potencializando também a formação de novos atletas. E proporcionando ainda maiores oportunidades para os esportistas profissionais. Com a sanção da Lei N° 642/2015, será possível investir na preservação de espaços esportivos, na realização de eventos e campanhas, e na promoção de prêmios voltados para o segmento.
O secretário de Turismo e Esportes e Lazer, Felipe Carreras, frisou que a iniciativa vai contemplar diferentes modalidades esportivas de todas as regiões. “A Lei de Incentivo ao Esporte consolida mais um importante capítulo na valorização dos atletas”, destacou o gestor, ressaltando, ainda, que a sensibilidade do governador foi fundamental para os avanços no segmento.
Participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o chefe de Gabinete, Ruy Bezerra; além dos deputados estaduais Tony Gel, Aluísio Lessa, Cleyton Collins e Ricardo Costa. Estiveram presentes ainda os atletas Joanna Maranhão (natação), Keila Costa (atletismo), Wagner Domingos (atletismo), Cisiane Dutra (marcha atlética), Jennifer Martins (para-atletismo).
DINÂMICA – No mês de janeiro, as entidades esportivas sem fins lucrativos serão capacitadas pela secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Assim que estiverem aptas, elas devem apresentar projetos. Após a análise técnica da pasta, sairá o aval para a captação do recurso junto à empresa. Para validar o processo, a empresa tem que estar com a documentação em dia. A assinatura do termo de compromisso consolida a parceria promovida pelo Estado.
Paulo Câmara reafirmou a preocupação da sua gestão em motivar as práticas esportivas. “Nós queremos oferecer condições a todos os atletas para se desenvolverem. Inicialmente, na escola e, depois, com condições de competir por um clube, além de ter condições de treinar em equipamentos modernos aqui no Estado e realizar intercâmbios”, disse o governador, frisando ainda: “Todos esses esforços vão fazer de Pernambuco um referencial de competitividade”.
CONSELHO – Na solenidade, o governador Paulo Câmara também garantiu a reativação do Conselho Estadual de Esportes e Lazer. Entidade que foi extinta em 1997 e resgatada pelo chefe do Executivo pernambucano. Esse conselho vai colaborar para o planejamento coletivo para a política de esporte do Governo de Pernambuco.
O secretário executivo de Esportes, Diego Perez, pontuou que esse demanda era uma solicitação antiga da comunidade esportiva. E disse que a reativação do conselho está no programa de governo. “O conselho vai ser integrado por entidades esportivas e integrantes do Governo do Estado. São pessoas que vão colaborar com as nossas ações “, pontuou Diego.
