A Vice Governadoria do Estado destinou, este ano, R$ 50,9 milhões para a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, apesar do cenário de crise e das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo – reconhecido, mais de uma vez, por integrantes da própria gestão estadual.
O valor corresponde a mais de 70% das receitas destinadas ao Gabinete do Vice Governador, que este ano contou com um superorçamento de R$ 70 milhões, apesar de sua previsão orçamentária na LOA 2015 ter sido de apenas R$ 1,5 milhão. Os repasses foram feitos em cinco parcelas durante o ano, entre janeiro e setembro deste ano.
Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, os desembolsos preocupam porque o Estado vive um cenário de frustração de receitas, que vem comprometendo as áreas de saúde, segurança e educação. “Como pagar mais de R$ 50 milhões para a Arena quando o Estado acumula um passivo de R$ 700 milhões com fornecedores”, questionou.
Do montante destinado à Arena, R$ 48,65 milhões dizem respeito ao ressarcimento pelo investimento na obra (RIO), conforme previsto no contrato de concessão da Arena. Os R$ 2,28 milhões restantes correspondem à contraprestação mensal a ser efetivamente paga à concessionária, conforme previsto no contrato para exploração do estádio.
O parlamentar lembra que o empreendimento é alvo de investigação da Polícia Federal, que busca esclarecer os motivos que elevaram o custo da obra de R$ 479 milhões para R$ 743 milhões, e que o Tribunal de Contas do Estado recomendou a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra.
O deputado Edilson Silva (Psol) destaca a contradição do Governo do Estado, que atrasa os recursos destinados ao atendimento da população, enquanto destina milhões para a publicidade e para a Arena. “Logo no início do ano foram R$ 40 milhões destinados ao empreendimento, apesar das recomendações contrárias do Tribunal de Contas”, destacou.
“O que temos vistos no Portal da Transparência, as prioridades do Governo têm sido outras, como os pagamentos à Arena, compra de flores e gastos com publicidade, enquanto ficam sem receber as OSs que administram as UPAs e os novos hospitais e as empresas de terceirização, entre outros prestadores de serviço”, criticou Costa Filho.
Para que os repasses não se repitam no próximo ano, a Bancada de Oposição cobra que o Governo do Estado suspenda os pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra, como recomendou o TCE, até que sejam apresentados os resultados dos estudos encomendados à FGV e das investigações da Polícia Federal.
