O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que a necessidade de fazer cortes no Orçamento de 2016 não pode “cobrar a conta” dos mais pobres. O peemedebista fez o comentário ao ser questionado por jornalistas sobre a proposta do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar no ano que vem R$ 10 bilhões dos R$ 28 bilhões do programa Bolsa Família.
Principal bandeira dos governos do PT, o programa de transferência de renda prevê repasses mensais de recursos do Orçamento da União para famílias de baixa renda. Com a alegação de equilibrar a peça orçamentária, Ricardo Barros quer impedir o ingresso de novos beneficiários ao Bolsa Família, mas mantendo as famílias atualmente cadastradas.
“O ajuste precisa ser qualificado e não pode cobrar conta sobretudo de quem não pode pagá-la. É essa inversão que não podemos permitir. O Congresso tem muita responsabilidade com isso”, ressaltou Renan aos repórteres.
Em seguida, o presidente do Senado disse que, “mais do que nunca”, é preciso ter bom senso e responsabilidade. Segundo ele, é necessário “qualificar” o ajuste fiscal para não chegar a “esse nível de raciocínio”, depois de ser questionado sobre se o Bolsa Família deve ser preservado.
“O ajuste [fiscal] é importante para o equilíbrio das contas públicas. Ele só não pode permitir que se cobre a conta de quem efetivamente não pode pagá-la. Eu sempre defendi a necessidade de qualificarmos o ajuste para não chegarmos a esse nível de raciocínio”, ponderou o peemedebista.
A proposta de tirar recursos do Bolsa Família foi comunicada ao governo nesta segunda-feira (19), durante reunião com líderes da base aliada e com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Caberá a Ricardo Barros elaborar um relatório sobre a proposta orçamentária enviada pelo Executivo federal ao Legislativo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso.
