Os vizinhos do medo
Em novembro de 2012, o ministro da justiça José Eduardo Cardozo, confessou que preferia morrer a ter que cumprir anos de prisão em alguns presídios brasileiros. E ele estava certo. Pelo menos esta é a constatação feita por 49 mil pessoas que vivem em cinco bairros do Recife: Sancho, Tejipió, Coqueiral, Curado e Totó, todos na Zona Oeste.
O mecânico Ricardo Alves da Silva, 33 anos, morto por uma bala perdida – supostamente disparada de dentro da unidade prisional do Curado – foi o primeiro, fora do presídio, a ser vítima dos constantes conflitos entre presos e as forças de segurança (agentes penitenciários e policiais militares). Ele estava no quintal de casa, no Alto da Bela Vista, bairro de Coqueiral, quando foi atingido. Agora há o risco de não ser a única vítima, caso a situação na unidade não seja controlada. Num misto de medo e revolta, moradores da área denunciam que muitos dos tiros disparados nos embates entre presos e agentes têm como endereço as casas da comunidade, conforme revelou o vigilante Adeildo Bezerra, que mora no local há 46 anos: “Há dois meses, minha mãe estava lavando roupa no quintal quando começou um tiroteio no Complexo. Uma bala passou a um palmo da cabeça dela e se alojou numa parede”.
É por essas e outras que o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ficou de “saia-justa” na Organização dos Estados Americanos, em 28/09/2015, ao ter que dar explicações sobre as violações dos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado. Como justificar um amontoado de 6.965 pessoas em um espaço criado para abrigar 1.819 detentos? Esse dado por si já mostra a violação do princípio da física segundo o qual dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço. Não será possível encontrar nenhuma explicação acadêmica que admita como humanamente tolerável essa desproporção. Há estudos claros mostrando que o aumento progressivo do número de animais em um espaço restrito corresponde ao aumento da agressividade entre eles, até o limite da luta pela sobrevivência.
Estamos falando de um presídio do nosso estado, mas sabemos que a realidade brasileira é uma só. Lembram dos motins que atormentaram por meses o governo do Maranhão? No Rio Grande do Norte, na Paraíba e noutros estados da nossa Federação o filme é o mesmo, numa demonstração clara de incapacidade dos nossos governantes em resolver as grandes questões. Sabemos que e o problema das superlotações passa pela existência de detentos que há muito deveriam ter saído e lá permanecem.
As rebeliões são cada vez mais frequentes e nada muda. Após uma delas, no início deste ano, o secretário Pedro Eurico prometeu, entre outras coisas, contratar advogados para ajudarem no andamento dos processos e tudo continua adormecido mesmo com tanta propaganda do governo estadual no tão sonhado “Pacto Pela Vida”. A grande realidade que nos entristece é a inércia do estado em cuidar das causas mais urgentes. Em suma: o cidadão não tem segurança no presídio, nas ruas e muito menos quando descansa dentro do seu próprio lar.
Por: Danizete Siqueira de Lima
Outubro de 2015.
