O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, comemorou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Pernambuco. “Nosso Estado tem mais de 275 mil estabelecimentos rurais voltados para a agricultura familiar, por isso é tão importante darmos celeridade a esses programas, pois esse plano vem consolidando um conjunto de ações, que vão desde o crédito à habitação; o seguro safra, o título e a assistência técnica, permitindo que possamos potencializar recursos em um ano tão difícil”, destacou.
O documento foi lançado, nesta sexta-feira (9), pelo governador Paulo Câmara e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no Palácio do Campo das Princesas. O programa prevê uma uma série de ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar. Para este biênio serão investidos cerca de R$ 28,9 bilhões, um incremento de 20% em relação ao ano anterior.
O plano consiste em uma série de políticas públicas que concedem crédito para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Pernambuco irá receber R$ 550 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que deve beneficiar cerca de 160 mil produtores rurais.
Entre as medidas do plano estão mudanças no seguro da agricultura familiar e a determinação de que os órgãos federais também deverão destinar, pelo menos, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com isso, deverão ser injetados R$ 19,7 milhões em compras diretas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 185,3 milhões na compra da alimentação escolar no Estado.
TÍTULOS – Na ocasião, também foram entregues dois títulos de terra, representando mais de 30 assentados do assentamento Jibóia, em Cabrobó. Ainda no mês de outubro, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Iterpe, concederá cerca de 1.500 títulos de propriedade de terras na região Meridional, do São Francisco e do Araripe. A expectativa até dezembro é entregar 10 mil títulos, facilitando, assim, o acesso aos créditos do Pronaf.